Matéria: Requerimento nº 357 de 2026
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e da Secretaria responsável pelas obras públicas, sobre a situação da Escola Municipal Professor José Aniceto, atualmente instalada em prédio provisório em razão da interdição de sua sede original, o quanto segue: 1 - quais foram os problemas estruturais identificados na edificação original da Escola Municipal Professor José Aniceto que motivaram sua interdição. 2 - encaminhe cópia dos laudos técnicos, pareceres de engenharia, relatórios de vistoria e demais documentos que fundamentaram a decisão de interdição da unidade escolar; 3 - qual o estágio atual das obras de reforma, recuperação ou reconstrução da escola; 4 - qual o cronograma atualizado da obra, informando percentual executado, etapas concluídas, etapas pendentes e prazo previsto para conclusão dos serviços; (...)