Matéria: Requerimento nº 3946 de 2014
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 – POR QUAIS RAZÕES O MUNICÍPIO RETIROU A SEDE DA SECRETARIA EM QUESTÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS; 2 – QUAIS INVESTIMENTOS FORAM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO REFERIDO IMÓVEL; 3 – SE O IMÓVEL MENCIONADO É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE O QUANTO SEGUE: 1 – A QUEM PERTENCE O IMÓVEL EM QUESTÃO; 2 – QUANTO TEMPO DUROU A LOCAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL E QUAL ERA O VALOR PAGO PELA LOCAÇÃO; 3 – SE O IMÓVEL CONTINUARÁ SENDO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO OU SERÁ DEVOLVIDO AO PROPRIETÁRIO; 4 – CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL.