Matéria: Requerimento nº 259 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS OFERTADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUANTO SEGUE: 1 – DE QUE FORMA SÃO FEITOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS COM CIRURGIÕES DENTISTAS, DECLINANDO OS HORÁRIOS E OS LOCAIS EM QUE PODEM SER FEITOS OS AGENDAMENTOS E OS HORÁRIOS E LOCAIS EM QUE SÃO OFERECIDOS OS TRATAMENTOS; 2 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA TRIAGEM DOS PACIENTES QUE PROCURAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR OS CASOS PASSÍVEIS DE TRATAMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E AQUELES QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS COM ATENDIMENTO.