Matéria: Requerimento nº 387 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO EXISTENTE NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO APRESENTA EM SUA ESTRUTURA ESPAÇOS QUE PODEM ACUMULAR ÁGUAS DAS CHUVAS E, CONSEQUENTEMENTE, SERVIR COMO FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DE LARVAS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE (AEDES AEGYPTI). EM CASO POSITIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE EVITAR O ACÚMULO DE ÁGUAS NOS REFERIDOS ESPAÇOS.