Matéria: Requerimento nº 728 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE REMUNERAR OS OFICINEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PERÍODO INTEGRAL, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A FONTE DOS REFERIDOS RECURSOS; 2 – QUAL FOI O VALOR REPASSADO PELO MUNICÍPIO A CADA UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NA CIDADE DE MARINGÁ VISANDO À REMUNERAÇÃO DOS OFICINEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PERÍODO INTEGRAL; 3 – QUAL É A DATA PREVISTA PARA A CESSAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS REFERIDOS OFICINEIROS, BEM COMO SE A REMUNERAÇÃO DOS OFICINEIROS ESTÁ GARANTIDA ATÉ O FINAL DO CORRENTE ANO; 4 – QUAL É O VALOR PREVISTO PARA SER REPASSADO A CADA UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EXISTENTES NO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2016.