Matéria: Requerimento nº 644 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS SÃO AS CASAS DE ABRIGO PARA IDOSOS PRIVADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO CELEBROU CONVÊNIO PARA PROPORCIONAR O ACOLHIMENTO GRATUITO DE IDOSOS QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE PAGAR POR TAL SERVIÇO; 2 – QUAL É O NÚMERO DE VAGAS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O ACOLHIMENTO GRATUITO DE IDOSOS NAS REFERIDAS CASAS DE ABRIGO QUE REALIZARAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO; 3 – SE O NÚMERO DE VAGAS PARA O ACOLHIMENTO GRATUITO DE IDOSOS NAQUELES LOCAIS É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO; 4 – SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS OU PARA A CELEBRAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS OU AMPLIAÇÃO DAQUELES JÁ REALIZADOS COM ABRIGOS PRIVADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE IDOSOS QUE NECESSITAM DE ACOLHIMENTO DE FORMA SATISFATÓRIA.