Matéria: Requerimento nº 1137 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOCAL DE APOIO AOS MOTORISTAS NO TERMINAL, PROPORCIONANDO UMA ÁREA DE DESCANSO, ALIMENTAÇÃO, CONVIVÊNCIA E COM BANHEIROS AOS MESMOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 2 – SE HÁ PREVISÃO PARA PROPORCIONAR MELHORIAS AOS SANITÁRIOS EXISTENTES NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 3 – SE CONSTA DO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO TERMINAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.