Matéria: Requerimento nº 911 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA VERIFICAR OS CUSTOS QUE SERÃO GERADOS PELA REMOÇÃO PREVISTA DO MURAL EM CERÂMICA QUE CONTÉM PINTURA RETRATANDO A COLHEITA DO CAFÉ, TOMBADO PELA LEI N. 3.478/1993, O QUAL ESTÁ ATUALMENTE INSTALADO EM EDIFICAÇÃO PARTICULAR LOCALIZADA NA ZONA CENTRAL DA CIDADE, PARA ALGUM LOCAL QUE SEJA PASSÍVEL DE EXPOSIÇÃO À POPULAÇÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.