Matéria: Requerimento nº 1261 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À CENTRAL DE COMPOSTAGEM INSTALADA PELO MUNICÍPIO NA ESTRADA SÃO LUIZ, GLEBA RIBEIRÃO PINGUIM, EM PARCERIA COM AS EMPRESAS FRIGORÍFICO BIG BOI, USAUÇÚCAR, BSBIOS E COCAMAR, CONFORME DISPONIBILIZADO NO PORTAL INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET, NO ENDEREÇO: HTTP://WWW2.MARINGA.PR.GOV.BR/SITE/INDEX.PHP?SESSAO=1AA417A9EA551A&ID=27278, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL FOI O MONTANTE TOTAL DOS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DA REFERIDA CENTRAL DE COMPOSTAGEM; 2 – SE O TERRENO NO QUAL FOI INSTALADA A CENTRAL DE COMPOSTAGEM É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO; 3 – SE AS EMPRESAS MENCIONADAS OFERECERAM CONTRAPARTIDAS FINANCEIRAS AO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE COMPOSTAGEM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O VALOR QUE CADA UMA DAS REFERIDAS EMPRESAS REPASSOU AO MUNICÍPIO; 4 – QUANTOS QUILOGRAMAS DE RESÍDUOS CADA UMA DAS EMPRESAS EM QUESTÃO DESTINARÁ À CENTRAL DE COMPOSTAGEM MENSALMENTE; 5 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DISPONIBILIZARÁ ÀS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE COMPOSTAGEM COMPROVAÇÃO DE DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE CORRETA PARA QUE AS MESMAS POSSAM DEMONSTRAR JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES A DESTINAÇÃO DADA AOS RESÍDUOS SÓLIDOS QUE FOREM UTILIZADOS NA COMPOSTAGEM; 6 – POR QUAIS RAZÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO INCLUIU A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ NA REFERIDA COMPOSTAGEM; 7 – CÓPIA DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DAS EMPRESAS EM QUESTÃO.