Matéria: Requerimento nº 1516 de 2015
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PIONEIRO BENEDITO DE CARVALHO, NO CRUZAMENTO COM A RUA PIONEIRO JOSÉ FAIAN, NO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE, O QUANTO SEGUE: 1 – SE O REFERIDO TERRENO É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAQUELE BAIRRO; 2 – CASO ESSE TERRENO SEJA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, DECLINE SE O MESMO FOI ADQUIRIDO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO EM QUESTÃO E COMO SE DEU ESSA AQUISIÇÃO; 3 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE CEDER O REFERIDO TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE.