Matéria: Requerimento nº 274 de 2016
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS INDICADORES DE DADOS BÁSICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTES AOS ANOS DE 2014 E 2015, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTAS PESSOAS FORAM DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS RARAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO REFERIDO PERÍODO, BEM COMO QUAIS FORAM AS DOENÇAS DIAGNOSTICADAS; 2 – SE O MUNICÍPIO OFERECE ACOMPANHAMENTO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DOENÇAS RARAS E SEUS FAMILIARES; 3 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZA ESTATÍSTICAS PARA AFERIR O TEMPO MÉDIO PARA DIAGNOSTICAR DOENÇAS RARAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE OS RESULTADOS DESSAS ESTATÍSTICAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.