Matéria: Requerimento nº 746 de 2016
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS PARA PEDESTRES LOCALIZADAS NAS VIAS MARGINAIS À AVENIDA MAJOR ABELARDO JOSÉ DA CRUZ (CONTORNO NORTE), DEFRONTE DAS PASSARELAS PARA PEDESTRES INSTALADAS NAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A CONSTRUÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS PARA PEDESTRES SÃO REALIZADAS DIRETAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU POR EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO; 2 – CASO A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS FAIXAS ELEVADAS SEJA DE EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO, DECLINE SE A CONTRATAÇÃO SE DEU POR MEIO DE LICITAÇÃO, BEM COMO QUAIS FORAM OS VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO À EMPRESA REFERIDA, QUAIS SÃO OS PRAZOS PARA A CONSTRUÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS SOLICITADAS PELO MUNICÍPIO E ENVIE CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO EM QUESTÃO E DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ESSA EMPRESA; 3 – QUAL É A QUANTIDADE DE FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS PARA PEDESTRES LOCALIZADAS EM VIAS MARGINAIS AO CONTORNO NORTE ATUALMENTE, BEM COMO QUANTAS FAIXAS ELEVADAS ESTÃO PREVISTAS PARA SEREM INSTALADAS E EM QUAIS LOCAIS OS REFERIDOS DISPOSITIVOS SERÃO IMPLANTADOS.