Matéria: Requerimento nº 934 de 2016
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS ÍNDIOS QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À PRESENÇA DE ÍNDIOS PEDINDO ESMOLAS NOS CRUZAMENTOS E NOS SEMÁFOROS DAS VIAS PÚBLICAS DE MARINGÁ, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS CRIANÇAS QUE NORMALMENTE PARTICIPAM DE TAIS PRÁTICAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA ERRADICAR O REFERIDO PROBLEMA; 2 – SE A MUNICIPALIDADE TEM ADOTADO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS ACAMPAMENTOS DE ÍNDIOS QUE TÊM SE FORMADO JUNTO A ALGUMAS PRAÇAS DE MARINGÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO ESSAS PROVIDÊNCIAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM A FINALIDADE DE OBTER MEDIDAS APTAS A SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA.