Matéria: Requerimento nº 458 de 2017
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL O VALOR E TIPO DE GRATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO PAGA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM A ATIVIDADE NO PREPARO DE ALIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO; 2 - QUAIS CRITÉRIOS SÃO SEGUIDOS PARA ESTABELECER ESSE VALOR; 3 - QUAIS OS CRITÉRIOS O SERVIDOR DEVE PREENCHER PARA EXERCER ESSAS ATIVIDADES; 4 - QUAIS SERVIDORES (CARGOS) ESTÃO APTOS A EXERCER ESSA ATIVIDADE; 5 - DESCREVER QUANTOS SERVIDORES EXERCEM ESSAS TAREFAS ATUALMENTE E SEUS RESPECTIVOS CARGOS; 6 - NA ATIVIDADE DE PREPARO DE ALIMENTOS, QUAL A CARGA HORÁRIA CUMPRIDA PELO SERVIDOR; 7 - SE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA CURSOS E EQUIPAMENTOS APROPRIADOS PARA O EXERCÍCIO DESSA FUNÇÃO.