Matéria: Requerimento nº 891 de 2018
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS VALORES PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS 3 (TRÊS) PRIMEIROS MESES DESTE ANO COM AS SEGUINTES TAXAS: TAXA DE LOCALIZAÇÃO E TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO; TAXA DE LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE; TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO; TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE; TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DO SOLO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA; TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS; TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO; TAXA DE EXPEDIENTE; TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CCSIP. PEDE-SE A INDICAÇÃO DO VALOR COBRADO POR TAXA, ALÉM DO TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM CADA UM DOS TRIBUTOS MENCIONADOS.