Matéria: Requerimento nº 1392 de 2018
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A MUNICIPALIDADE DESENVOLVEU E DESENVOLVERÁ NESTE ANO DE 2018, COM A FINALIDADE DE EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, CANTEIRO E OUTROS, PRINCIPALMENTE AQUELES ORIUNDOS DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NOS FINAIS DE SEMANA POR EVENTOS DE GRANDE OU MÉDIO PORTE COMO OS QUE OCORREM NA VILA OLÍMPICA, PRAÇA DA CATEDRAL, DENTRE OUTROS; E INFORME SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EXIGE ALGUMA CONTRAPARTIDA COMPENSATÓRIA FINANCEIRA OU DE AUXÍLIO NA LIMPEZA DOS ORGANIZADORES DESSES EVENTOS QUE OCORREM NOS ESPAÇOS PÚBLICOS.