Matéria: Requerimento nº 1354 de 2018
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEM ADOTADO O PROGRAMA CÁRIE 0, DO GOVERNO FEDERAL, QUE VISA À PREVENÇÃO ÀS CÁRIES E A DOENÇA PERIODONTAL, OBJETIVANDO MANTER E GARANTIR O BOM ESTADO DE SAÚDE BUCAL, POR MEIO DE UM ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAIS SÃO AS AÇÕES NA SAÚDE E EDUCAÇÃO DESENVOLVIDAS PARA SE ATINGIR A META DE CÁRIE 0 ATÉ 2020 NA POPULAÇÃO INFANTIL; 2 - QUAL A PERIODICIDADE DO ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES; 3 - QUAL A DINÂMICA DO FUNCIONAMENTO/ESTRATÉGIAS DO PROGRAMA/PROJETO E RECURSOS EMPREGADOS.