Matéria: Requerimento nº 1749 de 2018
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DE COMPRAS, AQUI INCLUÍDOS OS REGISTROS DE PREÇO, ORIGINALMENTE FIRMADOS OU AQUELES QUE FORAM REALIZADOS ADITIVOS DE RENOVAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A DATA DA RESPOSTA DESTE REQUERIMENTO, INDICANDO, DETALHADAMENTE, QUAL O OBJETO, A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO, O FISCAL DO CONTRATO, O ORDENADOR DA DESPESA, O NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA LICITAÇÃO E DO RESPECTIVO EDITAL, A MODALIDADE E O TIPO DA LICITAÇÃO, O VALOR INDIVIDUALIZADO DA CONTRATAÇÃO ORIGINAL E DOS RESPECTIVOS ADITIVOS, E, SE HOUVEREM, A FONTE DE RECURSOS E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EMPREGADA, BEM COMO O SALDO, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS E SEUS ADITIVOS.