Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 4606 de 2014 em 62ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (62ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 4606 de 2014

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIDUFO VADA, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA REFERIDA ESCOLA; 2 – QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA PROVISORIAMENTE A ESCOLA; 3 – SE O REFERIDO PRÉDIO É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU DE PARTICULAR(ES), E, NESSA ÚLTIMA HIPÓTESE, DECLINE QUEM É(SÃO) O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO IMÓVEL, BEM COMO SE O MESMO ENCONTRA-SE ALUGADO AO MUNICÍPIO, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É O VALOR DO ALUGUEL; 4 – SE AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM QUESTÃO FORAM CONSULTADAS ACERCA DA ESCOLHA DO PRÉDIO QUE ESTÁ SERVINDO COMO SEDE TEMPORÁRIA DA ESCOLA; 5 – SE O MUNICÍPIO ESTÁ OFERECENDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REFERIDA ESCOLA; 6 – SE HOUVE RECLAMAÇÕES DOS FAMILIARES DOS ALUNOS DA ESCOLA MENCIONADA NO QUE SE REFERE AO PRÉDIO ESCOLHIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FUNCIONAR COMO SEDE TEMPORÁRIA DA ESCOLA, INCLUSIVE QUANTO À LOCALIZAÇÃO DO MESMO E A DISTÂNCIA QUE DEVE SER PERCORRIDA PELOS ALUNOS PARA CHEGAR ATÉ O LOCAL; 7 – QUAL É A DISTÂNCIA ENTRE O REFERIDO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA PROVISORIAMENTE A ESCOLA E O PONTO DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO DO MESMO; 8 – SE OS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA SEDE PROVISÓRIA DA ESCOLA DISPÕEM DE ABRIGOS ADEQUADOS PARA PROTEGER OS ALUNOS DAS INTEMPÉRIES; 9 – SE O MUNICÍPIO IMPLEMENTARÁ MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIDUFO VADA ENQUANTO A MESMA ESTIVER FUNCIONANDO NO PRÉDIO PROVISÓRIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SERÃO ESSAS MEDIDAS.

Nominal