Ordem do Dia/Expediente: 13 - Requerimento nº 1504 de 2015 em 11ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (11ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Requerimento nº 1504 de 2015
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR OS MUNÍCIPES ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM DO LIXO COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO À LEI N. 6.587/2004, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATADOR DE LIXO RECICLÁVEL, E À LEI N. 8.224/2008, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM DE LIXO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação