Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 828 de 2016 em 57ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (57ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento nº 828 de 2016

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES PRODUZIDOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE DE MARINGÁ, TAIS COMO O HOSPITAL MUNICIPAL, AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DENTRE OUTROS, É REALIZADA DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO OU POR EMPRESA TERCEIRIZADA. CASO O SERVIÇO EM QUESTÃO SEJA REALIZADO POR EMPRESA TERCEIRIZADA, DECLINE E ENVIE O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É O NOME E O CNPJ DA EMPRESA EM QUESTÃO; 2 – CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO POR MEIO DO QUAL A REFERIDA EMPRESA FOI CONTRATADA; 3 – CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA MENCIONADA; 4 – CÓPIA DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS APRESENTADO PELA EMPRESA EM QUESTÃO.

Nominal