Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 99 de 2019 em 14ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 99 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TERRENO DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADO NA ALAMEDA CLÚSIA, LOTE 02, QUADRA FISCAL 000W, DA ZONA 60, EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDINS DE MONET RESIDENCE, O QUANTO SEGUE: 1 - SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA TÉCNICA NO MENCIONADO LOCAL, A FIM DE APONTAR QUAIS MELHORIAS E OBRAS ESTÃO PREVISTAS PARA IMPLANTAR NO TERRENO; 2 - SE FOI DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE NO LOCAL; 3 - SE FOI APLICADO ALGUM RECURSO PÚBLICO OU SE HÁ PREVISÃO PARA A MUNICIPALIDADE INVESTIR NO IMÓVEL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAIS MELHORIAS E OBRAS SÃO POSSÍVEIS IMPLANTAR NO MENCIONADO LUGAR.

Nominal