Ordem do Dia/Expediente: 32 - Requerimento nº 1439 de 2019 em 53ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (53ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 1439 de 2019
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER A AQUISIÇÃO OU A LOCAÇÃO DE APARELHOS DO TIPO CONCENTRADOR PORTÁTIL DE OXIGÊNIO À BATERIA, QUE NÃO IMPEÇA A LOCOMOÇÃO DO USUÁRIO FORA DO DOMICÍLIO, A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS MUNÍCIPES MEDIANTE DOAÇÃO OU EMPRÉSTIMO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação