Ordem do Dia/Expediente: 13 - Requerimento nº 541 de 2020 em 28ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (28ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 541 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, RELATIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NESTE GRAVE PERÍODO DE CRISE, PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS VEÍCULOS E DE QUAIS TIPOS A CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MANTÉM EM SERVIÇO ATUALMENTE; 2 – QUANTAS LINHAS ESTÃO EM ATIVIDADE E QUAIS OS HORÁRIOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE; 3 – SE HOUVE REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEÍCULOS EM ATIVIDADE DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA COMBATE E PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19; 4 – SE HOUVE REDUÇÃO NA QUANTIDADE DE MOTORISTAS EM ATIVIDADE, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE SE OS RESPECTIVOS MOTORISTAS FORAM APENAS AFASTADOS DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU DEMITIDOS; 5 – QUAL É A LOTAÇÃO MÉDIA, POR HORÁRIOS, QUE TEM SE VERIFICADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO; 6 – QUAL É O VOLUME DE PESSOAS A ESPERA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE VERIFICADO NO TERMINAL INTERMODAL DE MARINGÁ; 7 – QUAL ERA O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA EMBARQUE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ANTES DO INÍCIO DESTE PERÍODO DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19, BEM COMO QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA ESTIMADO ATUALMENTE; 8 – QUAL É A PERSPECTIVA DE RETORNO À NORMALIDADE NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO; 9 – SE HAVERÁ LIMITAÇÃO NO NÚMERO MÁXIMO DE PESSOAS PERMITIDO EM CADA VEÍCULO DO TRANSPORTE COLETIVO; 10 – QUAIS MEDIDAS SERÃO MANTIDAS PARA ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DO USUÁRIO DO SISTEMA, O DISTANCIAMENTO ENTRE PESSOAS DENTRO DOS VEÍCULOS E A HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS USADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO; 11 – SE OS MOTORISTAS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO TÊM TOMADO OS DEVIDOS CUIDADOS PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19, BEM COMO SEGUIDO TODAS AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS NORMAS VIGENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, NO QUE DIZ RESPEITO, SOBRETUDO, AO USO DE LUVAS E MÁSCARAS E HIGIENIZAÇÃO CONSTANTE DAS MÃOS.

Nominal