Ordem do Dia/Expediente: 8 - Requerimento nº 1309 de 2020 em 75ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (75ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 1309 de 2020
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS OBRAS PREVISTAS PARA PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOAQUIM DUARTE MOLEIRINHO, TENDO EM VISTA O CONSTANTE ACÚMULO DE ÁGUAS PLUVIAIS REGISTRADO NESSA VIA PÚBLICA, O QUANTO SEGUE:
1 – QUAL É A PREVISÃO DE GASTOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DESSAS OBRAS E QUAL É A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS PARA ANAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS NAQUELA IMPORTANTE VIA;
2 – CONSIDERANDO OS RISCOS QUE PODEM SER GERADOS À SAÚDE E AO PATRIMÔNIO DA POPULAÇÃO EM RAZÃO DO ACÚMULO DE ÁGUAS REFERIDO, DECLINE SE A MUNICIPALIDADE ADOTOU MEDIDAS VISANDO À MITIGAÇÃO DESSES RISCOS ATÉ A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS EM QUESTÃO, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS FORAM AS MEDIDAS ADOTADAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação