Ordem do Dia/Expediente: 26 - Requerimento nº 356 de 2022 em 16ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requerimento nº 356 de 2022

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS ORÇAMENTOS DO ANO DE 2021 DESTINADOS PARA A SAÚDE, SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E EDUCAÇÃO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAL O VALOR TOTAL DOS ORÇAMENTOS NO ANO DE 2021 PARA CADA ÁREA E, DESSE TOTAL DAS RECEITAS, QUAIS VALORES FORAM DE REPASSE DA UNIÃO E ESTADO E QUAL VALOR FOI DA RECEITA DO PRÓPRIO MUNICÍPIO; 2 - DOS ORÇAMENTOS DO ANO DE 2021, CONFORME ACIMA ESPECIFICADOS, SE HOUVE OU NÃO DEVOLUÇÃO DE VALORES OU APLICAÇÃO (EM CASO DE NÃO DEVOLUÇÃO), E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O MONTANTE TOTAL DO VALOR QUE FOI DEVOLVIDO, ESPECIFICANDO, DE FORMA CLARA E OBJETIVA, OS VALORES PARA A UNIÃO E ESTADO E SE HOUVE SOBRA PARA O MUNICÍPIO.

Nominal