Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 309 de 2022 em 17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
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Requerimento nº 309 de 2022
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO QUE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, OU DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NESSES ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, SEJAM ACOMPANHADAS DE FORMA PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA POR UMA COMISSÃO COMPOSTA DE REPRESENTANTES DA UNIDADE ESCOLAR BENEFICIADA, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR INTERESSADA (DIRETORES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E PAIS DE ALUNOS), PARA, ASSIM, GARANTIR QUE O INVESTIMENTO A SER FEITO SEJA EMPREGADO DE FORMA A ATENDER EFETIVAMENTE AS NECESSIDADES A SEREM SUPRIDAS E OS OBJETIVOS PRETENDIDOS. EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação