Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 18313 de 2026 em 42ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (42ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 18313 de 2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Maringá, estabelece seus princípios, objetivos, diretrizes, instrumentos de implementação e monitoramento, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 18313 de 2026 | Incluído na Ordem do Dia em segunda discussão | 14/07/2026
Observação
Aprovado em primeira discussão, regime de urgência na sessão de 14/07/2026