Ordem do Dia/Expediente: 11 - Requerimento nº 382 de 2026 em 43ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (43ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 382 de 2026
Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao atendimento prestado pelo Município aos protetores independentes e às organizações da sociedade civil que atuam na proteção e no bem-estar animal, o quanto segue:
1 - quais protetores independentes e organizações da sociedade civil (ONGs) encontram-se atualmente cadastrados, habilitados ou beneficiados por programas, ações, convênios, parcerias ou qualquer outra modalidade de apoio promovida pelo Município voltada à proteção e ao bem-estar animal. Encaminhar relação nominal atualizada dos beneficiários;
(...)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 382 de 2026 | Aprovado em discussão única | 04/08/2026
Observação
Aprovado em discussão única na sessão de 04/08/2026