Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 2463 de 2014 em 36ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Requerimento nº 2463 de 2014
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALOU O VIVEIRO DE PLANTAS MEDICINAIS PREVISTO PELA LEI N. 8.504/2009, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE ONDE ESTÁ LOCALIZADO O REFERIDO VIVEIRO E QUAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CELEBRARAM CONVÊNIOS OU TERMOS DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA REFERIDA LEI. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DO MENCIONADO VIVEIRO.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação