{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 56165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17098 de 2024", "autor": "Vereadores,Bravin,Chrystian Ronaldo Silva - Urso,M\u00e1rio Verri", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 3.508/93 para incluir o benef\u00edcio do Passe Livre no transporte coletivo municipal aos pacientes em tratamento de neoplasias malignas e insufici\u00eancia renal cr\u00f4nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 53316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16921 de 2024", "autor": "Delegado Luiz Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino pertencentes \u00e0 rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 56344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 940 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 2.\u00ba ao art. 6.\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n. 642/2017, que institui a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 56354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Prefeito Municipal, no per\u00edodo de 08 a 19 de fevereiro de 2025, para viagem oficial \u00e0 Alemanha, Portugal e Inglaterra.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Odair Fogueteiro", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para o recapeamento da Rua Pioneira Luiza Davoglo Bortolato, no Jardim Monte Rei, em toda a sua extens\u00e3o. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}