{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 55984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17076 de 2024", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 56890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17214 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Retinoblastoma, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de setembro, integrando o Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 56891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17226 de 2025", "autor": "Angelo Salgueiro,William Gentil", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de painel informativo em todos os pr\u00e9dios locados pelo Munic\u00edpio de Maring\u00e1, com o objetivo de promover a transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 56602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17113 de 2025", "autor": "Leandro Bravin,Bravin Junior", "ementa": "Outorga ao senhor Belino Bravin Filho o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 56694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17193 de 2025", "autor": "Giselli Bianchini,Italo Maroneze,William Gentil", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crian\u00e7as no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 42286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15984 de 2021", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani,Alex Chaves,Sidnei Telles", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO CONSCI\u00caNCIA DO SER - INCONSER.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 56599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17110 de 2025", "autor": "Leandro Bravin", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana da Democracia Participativa no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 56674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17154 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Fica denominada Vereadora Maria Arlene de Lima a Rua 12, situada no nvo Centro C\u00edvico, na Zona 38, em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 56690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17158 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de curso de primeiros socorros a rec\u00e9m-nascidos no Programa de Pr\u00e9-Natal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 56826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17230 de 2025", "autor": "Italo Maroneze", "ementa": "Outorga ao Rev.mo Sr. Pe. Reginaldo Manzotti o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 56966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Lei n. 8.936, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com empresas de produ\u00e7\u00e3o cultural atuantes na \u00e1rea cinematogr\u00e1fica, sediadas em Maring\u00e1, para a exibi\u00e7\u00e3o de filmes educativos nas escolas de rede p\u00fablica municipal de ensino, est\u00e1 sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Lei n. 9.106, que autoriza o com\u00e9rcio ambulante em todos os eventos p\u00fablicos realizados no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, est\u00e1 sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Lei n. 9.079, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de programa permanente de combate e preven\u00e7\u00e3o da dengue nas escolas municipais, est\u00e1 sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Lei n. 9.119/2012, que disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Jardim do Carmo, est\u00e1 sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Lei n. 8.643/2010, que disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o nutricional voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente e a implementa\u00e7\u00e3o do acompanhamento nutricional de gestantes e crian\u00e7as at\u00e9 seis anos de idade, est\u00e1 sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o do projeto intitulado \u201cFeira da Horta Comunit\u00e1ria\u201d, com a finalidade de disponibilizar aos agricultores que atuam nas hortas comunit\u00e1rias uma banca de feira com estrutura adequada para prote\u00e7\u00e3o contra a chuva e o sol, a ser instalada defronte dessas hortas, visando incentivar a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos cultivados nessas hortas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias visando os prolongamentos e as pavimenta\u00e7\u00f5es asf\u00e1lticas de dois trechos da Avenida Pioneiro Ant\u00f4nio Ruiz Saldanha, no Parque Itaipu, um ligando-a ao Parque Industrial e outro ao Anel Vi\u00e1rio Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), atendendo reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores. E em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada no Parque Linear Gralha Azul, no Conjunto Residencial Ney Braga, da Rua Paisag\u00edstica at\u00e9 a Avenida Alziro Zarur, bem como ao redor de toda \u00e1rea de fundo de vale que abrange a Avenida Alziro Zarur, o Jardim S\u00e3o Jorge, a Vila Valdelina, o Jardim Tropical, o Jardim Bras\u00edlia e o Parque das Laranjeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Lei Complementar n. 218/98, que disp\u00f5e sobre o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades que gerem polui\u00e7\u00e3o sonora, imp\u00f5e penalidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias, est\u00e1 sendo cumprida, declinando quais as medidas que v\u00eam sendo adotadas pela Municipalidade, como \u00e9 feita a ronda de fiscaliza\u00e7\u00e3o e quais os meios efetivos para den\u00fancias pela popula\u00e7\u00e3o. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na faixa de passeio p\u00fablico da Avenida Virg\u00edlio Manilia, entre o Jardim Ouro Cola e a Rodovia BR 376 (Avenida Colombo). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de implantar em Maring\u00e1 um Centro de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (tamb\u00e9m conhecido como \u201cCEA\u201d) que disponha de espa\u00e7os e equipamentos educativos como pista de caminhada, banheiros, academia ao ar livre, ilumina\u00e7\u00e3o com l\u00e2mpadas de LED, playground, cal\u00e7amento com acessibilidade, audit\u00f3rio, bosque, trilha, horta, pomar, minhoc\u00e1rio, \u00e1rea de compostagem, bem como equipe educativa e projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico, constituindo-se em uma ferramenta estrat\u00e9gica para mudan\u00e7as na sociedade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, sugerindo, desde j\u00e1, o espa\u00e7o que outrora abrigava as instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Kair\u00f3s, localizado na Rua Gralha Azul, no Parque Hort\u00eancia I, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no ponto de \u00f4nibus existente na Avenida dos Palmares, esquina com a Avenida Os\u00edres Stenghel Guimar\u00e3es, no Loteamento Liberdade, tendo em vista a aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, fazendo com que os coletivos n\u00e3o parem no ponto para atendimento aos usu\u00e1rios. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas entradas das estradas rurais de Maring\u00e1, visando melhorar a seguran\u00e7a dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de o Poder Executivo realizar um estudo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio, acerca das condi\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia visual, visando identificar as reais necessidades quanto \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o de pisos t\u00e1teis (de alerta e direcional), principalmente nas vias da regi\u00e3o central, que contam com intenso fluxo de pessoas, tendo em vista que atualmente h\u00e1 poucas vias que contam com o benef\u00edcio e, em algumas delas, os pisos t\u00e1teis est\u00e3o instalados de maneira irregular, tornando muito dif\u00edcil a locomo\u00e7\u00e3o de portadores de defici\u00eancia visual, que ficam expostos a riscos de acidentes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a revitaliza\u00e7\u00e3o e a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos na Pra\u00e7a Pioneiro Francisco Alves Toledo, no Parque Residencial Patr\u00edcia, contemplando-a com projeto de paisagismo, parque infantil, ilumina\u00e7\u00e3o em LED, Academia da Terceira Idade, bancos e mesas, al\u00e9m de outras melhorias ou equipamentos que se mostrarem apropriados e convenientes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a transfer\u00eancia do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Haiti, nas proximidades do Centro Social Urbano Deputado Rivad\u00e1via Vargas, para mais pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada do local, e do ponto de \u00f4nibus existente na Avenida Guaiap\u00f3, tamb\u00e9m para mais pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada da unidade, tendo em vista que os pontos se localizam em locais escuros, isolados e distantes do mencionado centro social, o que tem causado transtornos aos usu\u00e1rios, especialmente aos idosos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de transformar o sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Conjunto Residencial Itaparica, situado na Rua Rio San Martin, 278, em um centro esportivo para a comunidade, dotado de campo de futebol, salas de gin\u00e1stica, dentre outros, bem como de salas para utiliza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria comunidade para a realiza\u00e7\u00e3o de cursos, como corte e costura. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a reforma do sal\u00e3o comunit\u00e1rio Conjunto Residencial Branca Vieira, atendendo reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o que utilizam o mencionado espa\u00e7o. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a ro\u00e7ada, a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos do parque infantil e a revitaliza\u00e7\u00e3o do seu piso, do pr\u00f3prio p\u00fablico situado na Rua Rio Guandu, esquina com a Rua Rio Madeira, e a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Academia da Terceira Idade existente na Rua Rio Paranapanema, esquina com a Rua Rio Japuratuba, ao lado do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Conjunto Residencial Branca Vieira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 263 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se o artigo 1.\u00ba da Lei n. 9.385/2012, que trata da padroniza\u00e7\u00e3o dos pontos de parada de \u00f4nibus do sistema de transporte coletivo de passageiros no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, est\u00e1 sendo cumprido. Em caso negativo, decline os motivos que impedem sua execu\u00e7\u00e3o e se h\u00e1 previs\u00e3o para a sua implementa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 264 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras do centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil em constru\u00e7\u00e3o na Rua Pioneiro Geraldo Portela, no Loteamento Bom Jardim. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 278 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, qual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fila de espera para vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMUIs, enviando, ainda, ao Poder Legislativo a rela\u00e7\u00e3o atualizada das pessoas que aguardam pelas respectivas vagas.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 312 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Luiz Furlan, no Parque Tarum\u00e3, Zona 25, promovendo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em torno do lote 001 e 006 (\u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente de responsabilidade da Municipalidade) e a ro\u00e7ada e varri\u00e7\u00e3o em torno do parque infantil, Academia da Terceira Idade e quadra esportiva. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 314 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a execu\u00e7\u00e3o das benfeitorias abaixo relacionadas no Jardim S\u00e3o Paulo: 1 - recapeamento da Rua Valdemar Barbosa; 2 - ro\u00e7ada e varri\u00e7\u00e3o da Avenida Pioneira Genoveva Giunta; 3 - recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ant\u00f4nia Capoti Fernandes; 4 - prolongamento da Avenida Genoveva Giunta, ligando-a com a Avenida Guedner.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de providenciar a ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Avenida Cerro Azul pr\u00f3ximo \u00e0s depend\u00eancias da Pol\u00edcia Militar Ambiental. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 327 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o pagamento da reposi\u00e7\u00e3o das perdas salariais dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Operacional, atualmente inseridos no GRUPO GEF I. Em caso positivo, indique a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, se h\u00e1 possibilidade de determinar a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o ou grupo de trabalho para debater a reposi\u00e7\u00e3o salarial desses servidores, incluindo a participa\u00e7\u00e3o da categoria. Em caso positivo, indicar a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, declinar os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 342 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de providenciar a realiza\u00e7\u00e3o de rondas ostensivas da Guarda Civil Municipal na regi\u00e3o do Jardim Ipanema, devido a grande reclama\u00e7\u00e3o dos moradores que relatam furtos, arrombamentos, sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e abandono do Poder P\u00fablico com o bairro. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 343 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de providenciar junto a Seinfra a manuten\u00e7\u00e3o do canteiro central em frente ao Pronto Socorro Cardiol\u00f3gico Hospital Santa Rita. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 348 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Carneiro Le\u00e3o, esquina com a Avenida Paran\u00e1, corrigindo, ainda, a entrada da rampa de acesso de cadeirante est\u00e1 esburacada, bem como efetuando a repintura da faixa de travessia de pedestres existente no cruzamento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 350 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a normaliza\u00e7\u00e3o da coleta do lixo domiciliar na Rua Pioneiro Paschoal Lorenceti, no Parque Industrial II, atendendo reinvindica\u00e7\u00e3o dos moradores, que est\u00e3o reclamando que h\u00e1 uma semana o caminh\u00e3o da coleta n\u00e3o passa na mencionada via p\u00fablica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 352 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a Secretaria de Esporte proceder \u00e0 recoloca\u00e7\u00e3o do alambrado na Pra\u00e7a dos Sert\u00f5es, pois, seguindo a resposta da Indica\u00e7\u00e3o 24.0.000005112-4, \u00e9 de responsabilidade dessa secretaria. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 357 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para convocar os T\u00e9cnico de Enfermagem que prestaram o \u00faltimo concurso p\u00fablico para iniciarem suas atividades. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 364 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, se h\u00e1 possibilidade de a Municipalidade celebrar contratos com cl\u00ednicas particulares (compras de vagas), de forma a ampliar a oferta de atendimento para crian\u00e7as e adolescentes com Espectro Autista, visto que a atual estrutura fornecida pelo Munic\u00edpio tem se demonstrado totalmente insuficiente para atender todos que necessitam desse servi\u00e7o. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 366 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Kumaichi Sakamoto e Pioneiro Caetano Penatti, entre as Ruas Tucuru\u00ed e Allan Kardec, no Parque das Grev\u00edleas, as quais se encontram desprovidas do benef\u00edcio, juntamente com a ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e recolhimento de entulhos. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 376 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o referente \u00e0 verba do conv\u00eanio n. 110339/2024-74, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a compra de equipamentos de limpeza urbana, tendo em vista que a verba foi concedida no ano de 2024 e est\u00e1 para vencer no presente ano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 399 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito s, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, requer ao Exmo. Sr. S\u00edlvio Magalh\u00e3es Barros II, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando as atribui\u00e7\u00f5es diferenciadas dos servidores e equipes da Guarda Civil Municipal conforme estabelecido na Lei Complementar n\u00ba 1.150/2019, o quanto segue: 1 - se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o pelo Exerc\u00edcio de Encargos Especiais (GAE) aos servidores e equipes da Guarda Civil Municipal lotados nas  unidades abaixo relacionadas e se h\u00e1 estudos ou planejamento para o aumento do Quadro Operacional da GCM, considerando o crescimento da demanda de servi\u00e7os e a necessidade de refor\u00e7o no efetivo para garantir a seguran\u00e7a e efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es: - Unidades de Apoio Administrativo: a) Divis\u00e3o Administrativa e de Pessoal; b) Divis\u00e3o de Instru\u00e7\u00e3o e Opera\u00e7\u00f5es; c) Divis\u00e3o de Log\u00edstica e Material; d) Divis\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Social (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 443 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para o conserto do vazamento da piscina do Centro Esportivo Mios\u00f3tis, localizado no Conjunto Habitacional Hermann Moraes de Barros, tendo em vista que, segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores e usu\u00e1rios do espa\u00e7o, o local est\u00e1 h\u00e1 mais de um ano sem funcionar. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 475 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se h\u00e1 previs\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para o cumprimento das leis abaixo relacionadas, de autoria da vereadora signat\u00e1ria: a - Lei Municipal n. 11. 376/2021, institui a quarta-feira e domingo das 6 (seis) horas da manh\u00e3 ao meio-dia, como dias priorit\u00e1rios para as meninas e as mulheres utilizarem os campos de futebol localizados nos Complexos de Esporte e Lazer Meu Campinho em Maring\u00e1; b - Lei Municipal n. 11.784/2024, que inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio a Ta\u00e7a Maring\u00e1 de Futebol Feminino, a ser lan\u00e7ada e iniciada, anualmente, no m\u00eas de mar\u00e7o (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56884, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 483 de 2025", "autor": "Italo Maroneze", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil e uma escola municipal nos Jardins Colina Verde I e II, para atender mais de tr\u00eas mil fam\u00edlias que moram nos bairros. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 484 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar o prolongamento da Rua Pioneiro Olinto Mariani, ligando o Jardim Monte Rei com o Jardim Diamante, com a finalidade de melhorar o deslocamento dos moradores e o tr\u00e1fego de ve\u00edculos na regi\u00e3o. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56946, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 552 de 2025", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para instituir no Munic\u00edpio consult\u00f3rios de sa\u00fade itinerantes, utilizando enfermeiros e estagi\u00e1rios da \u00e1rea para a aferi\u00e7\u00e3o de press\u00e3o arterial, n\u00edvel de glicose, dentre outros, acarretando in\u00fameros benef\u00edcios na sa\u00fade preventiva e diminui\u00e7\u00e3o de atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56947, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 554 de 2025", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a Municipalidade contratar consultas e servi\u00e7os m\u00e9dicos especializados junto ao setor privado, com objetivo de sanar o problema de grandes filas de espera. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 632 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia,William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se foi oferecido Termo de Ajustamento de Conduta pelo MPPR relacionado ao Jardim Santa Rosa, e sendo a resposta positiva, enviar c\u00f3pia do referido documento, declinando, ainda, os motivos para a n\u00e3o assinatura do referido termo.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17342 de 2025", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 57162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2345 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais, ativos e inativos, pensionistas, empregados p\u00fablicos, cargos comissionados e \u00e0queles que percebem fun\u00e7\u00f5es gratificadas ou subs\u00eddios, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}