{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 56694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17193 de 2025", "autor": "Giselli Bianchini,Italo Maroneze,William Gentil", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crian\u00e7as no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 51251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16784 de 2023", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo Empresa Amiga do Imigrante no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 56674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17154 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Fica denominada Vereadora Maria Arlene de Lima a Rua 12, situada no nvo Centro C\u00edvico, na Zona 38, em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 57123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17305 de 2025", "autor": "Guilherme Machado", "ementa": "Fica institu\u00eddo no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 o Dia do S\u00edndico, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 53316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16921 de 2024", "autor": "Delegado Luiz Alves", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino pertencentes \u00e0 rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 56599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17110 de 2025", "autor": "Leandro Bravin", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Semana da Democracia Participativa no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 56675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17163 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 2.\u00ba ao art. 2.\u00ba da Lei n. 10.904/2019, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de projetos padr\u00f5es de constru\u00e7\u00e3o de pr\u00f3prios p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 57174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que assegura \u00e0s mulheres o direito \u00e0 presen\u00e7a de um acompanhante, nos procedimentos m\u00e9dicos que necessitam de seda\u00e7\u00e3o parcial ou total, no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, est\u00e1 sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Lei n. 8627, que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de lombadas eletr\u00f4nicas nas principais vias p\u00fablicas de Maring\u00e1, est\u00e1 sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da orienta\u00e7\u00e3o aos pais sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita de rec\u00e9m-nascidos pelos hospitais e maternidades pertencentes \u00e0 rede p\u00fablica e privada de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e seus distritos, est\u00e1 sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 303 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se existem estudos para transformar a Rua dos Alecrins em via comercial, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova J\u00fanior (Borba Gato). Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 304 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pioneiro Rosalvo Gomes da Silva, no Jardim Bot\u00e2nico, nas proximidades da \u00e1rea de fundo de vale. E em caso positivo, decline quais estudos est\u00e3o sendo realizados e se h\u00e1 conclus\u00f5es e data para implementa\u00e7\u00e3o da medida, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 305 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras de implanta\u00e7\u00e3o do Parque Linear Multifuncional na \u00e1rea de fundo de vale existente na Rua Pioneira Verg\u00ednia Maria Fecchio, no Jardim Bot\u00e2nico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 393 de 2025", "autor": "Pastor Sandro", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se existe um programa de vacina\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos ofertado pelo Munic\u00edpio. Em caso positivo, decline quais vacinas s\u00e3o ofertadas e como \u00e9 o processo para solicitar o benef\u00edcio.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 433 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 projeto para revitalizar o Espa\u00e7o da Juventude (Brinco da Vila), localizado na Avenida Paissandu, na Zona 3. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 442 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito em Maring\u00e1, envolvendo os pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas, com o objetivo de respeitar as leis de tr\u00e2nsito para haver uma mudan\u00e7a de comportamento, que ser\u00e1 refletida na redu\u00e7\u00e3o de acidentes e consequentemente menos mortes no tr\u00e2nsito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 456 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ares-condicionados em todas as salas do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Windifred Ethel Netto, situado na Rua Dolores Duran, 1395, no Conjunto Odwaldo Bueno Netto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 56974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 558 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio nas vias p\u00fablicas do Jardim S\u00e3o Domingos, Jardim Colombo e Residencial Vila Rica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 637 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por quais motivos as atividades realizadas com a terceira idade no Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Ney Braga, ATI do Ol\u00edmpico e ATI do Tha\u00eds foram interrompidas, declinando, ainda, se h\u00e1 previs\u00e3o para o retorno das atividades para esse p\u00fablico.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 644 de 2025", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Paris, localizada na Avenida das Torres, n. 3625, no Jardim Paris VI. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 649 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de exigir da concession\u00e1ria do transporte p\u00fablico coletivo urbano a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus com ar-condicionado, levando em considera\u00e7\u00e3o as elevadas temperaturas e o tempo de deslocamento de algumas linhas, como a de n. 460 - Jardim Ol\u00edmpico, em que os usu\u00e1rios permanecem no \u00f4nibus durante longo per\u00edodo e relatam desconforto extremo por conta do calor dentro do ve\u00edculo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 652 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, sobre a possibilidade de atendimento \u00e0s seguintes demandas: ro\u00e7ada, coleta de lixo, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento, todas relativas a \u00e1reas livre de uso p\u00fablico localizadas no Jardim Solim\u00f5es.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 661 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de defensoria jur\u00eddica gratuita ao servidor municipal de Maring\u00e1, haja vista, que os servidores quando s\u00e3o demandados judicialmente no exerc\u00edcio de suas atividades s\u00e3o obrigados a arcar com as despesas de honor\u00e1rios advocat\u00edcios, o que n\u00e3o se justifica, pois se o fato se deu em decorr\u00eancia de sua atividade deveriam ter assessoria jur\u00eddica paga pelo Munic\u00edpio, e em caso de condena\u00e7\u00e3o, serem cobrados em a\u00e7\u00e3o regressiva em apartado. Para tal, sugerimos a propositura de conv\u00eanio com a OAB Subse\u00e7\u00e3o Maring\u00e1 ou altera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na estrutura organizacional do Poder Executivo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 677 de 2025", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vardelina, localizada na Rua Caqui, 389. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 683 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio de gratifica\u00e7\u00e3o por responsabilidade t\u00e9cnica - RT para os servidores de carreira que atuam em atividades de licenciamento ambiental e planejamento territorial municipal, os Ge\u00f3grafos, os Bi\u00f3logos e os Ge\u00f3logos, fixada em 100% (cem por cento) sobre o vencimento. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 694 de 2025", "autor": "Italo Maroneze", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na Avenida Laguna, por toda a sua extens\u00e3o. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 719 de 2025", "autor": "Angelo Salgueiro", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a reforma da biblioteca do Parque das Palmeiras. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 727 de 2025", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para retorno do Projeto TEA em A\u00e7\u00e3o, o qual realizava as seguintes atividades: 1 - Psicomotricidade no Solo: Centro Esportivo Alvorada, Centro Esportivo Tr\u00eas Lagoas, Centro da Juventude e Centro Esportivo de Floriano; 2 - Psicomotricidade Aqu\u00e1tica: Centro Esportivo Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 729 de 2025", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal na extens\u00e3o da Avenida Tuiuti, a come\u00e7ar pelo cruzamento com a Avenida Dona Sophia Rasgulaeff e terminar no cruzamento com a Rua Mitsuzo Taguchi, Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57286, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 730 de 2025", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a extens\u00e3o da Avenida Colombo, tendo em vista as in\u00fameras reinvindica\u00e7\u00f5es recebidas pelo vereador signat\u00e1rio. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 739 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, os motivos pelos quais as c\u00e2meras de seguran\u00e7a do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Fel\u00edcio Ferreira n\u00e3o est\u00e3o ativas e desde quando isso ocorreu, e quais as a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o tomadas pela Municipalidade para tornar o Terminal mais seguro para os pedestres, considerando o acidente fatal que vitimou uma mulher, ap\u00f3s ser atropelada por um \u00f4nibus no local.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 740 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de realizar, juntamente com os treinamentos voltados para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Endemias a abordagem na preven\u00e7\u00e3o \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da Dengue, o Aedes aegypti \u2013 que transmite tamb\u00e9m os v\u00edrus da Zika e da Chikungunya -, o controle de animais pe\u00e7onhentos, especificamente, escorpi\u00f5es, com o objetivo de ampliar os conhecimentos dos agentes para que possam, nas visitas junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, recomendar e orientar sobre a preven\u00e7\u00e3o contra a Dengue e cuidados com os escorpi\u00f5es. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 772 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a extens\u00e3o dos benef\u00edcios concedidos aos professores dos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil, como aux\u00edlio-transporte, aux\u00edlio produtividade e aux\u00edlio conectividade, \u00e0 classe dos servidores rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, para auxiliares de creche, auxiliares operacionais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 781 de 2025", "autor": "Akemi Nishimori", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de uma an\u00e1lise de viabilidade visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Humait\u00e1 com a Avenida Euclides da Cunha e Rua Visconde de Nacar, na Zona 4, que tem se mostrado um ponto cr\u00edtico de congestionamento, especialmente nos hor\u00e1rios de pico, devido ao grande fluxo de ve\u00edculos e pedestres. A falta de um sem\u00e1foro coloca em risco a seguran\u00e7a de todos que transitam pelo local e a medida contribuir\u00e1 significativamente para a seguran\u00e7a e a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 804 de 2025", "autor": "Guilherme Machado", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n1 - envie o cronograma detalhado de execu\u00e7\u00e3o do contrato da PPP da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Maring\u00e1 e quantos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram substitu\u00eddos por tecnologia LED at\u00e9 a presente data;\r\n2 - envie a rela\u00e7\u00e3o das notifica\u00e7\u00f5es emitidas \u00e0 empresa Luz de Maring\u00e1 S.A., por descumprimento de prazos ou outras cl\u00e1usulas contratuais e seus respectivos motivos espec\u00edficos dessas notifica\u00e7\u00f5es;\r\n3 - envie a rela\u00e7\u00e3o das multas ou outras penalidades em decorr\u00eancia dessas notifica\u00e7\u00f5es;\r\n4 - envie relat\u00f3rio ou documento p\u00fablico dispon\u00edvel que detalhe o andamento da execu\u00e7\u00e3o do contrato;\r\n5 - decline os investimentos e pagamentos j\u00e1 realizados \u00e0 concession\u00e1ria;\r\n6 - envie relat\u00f3rio detalhando os custos para a promo\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio na Bolsa de Valores B3;\r\n7 - se h\u00e1 possibilidade ... (Requerimento Anexo)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}