{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 59822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2367 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 677, de 28 de setembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o Sistema Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 51510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16792 de 2023", "autor": "Rafael Roza,Cris Lauer", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de psic\u00f3logos obstetras durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares cong\u00eaneres do Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 57125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17312 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 58044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17378 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ampla divulga\u00e7\u00e3o do cronograma das reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade promovidas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 58630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17419 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Fica institu\u00edda a Semana Municipal do Esporte Inclusivo, a ser realizada anualmente, na primeira semana do m\u00eas de setembro, integrando o calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 59408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 800 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a reabertura da sala destinada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Centro Esportivo do Jardim Alvorada, acompanhada de sua amplia\u00e7\u00e3o, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento e beneficiar um n\u00famero maior de pacientes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 59409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 801 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio para idosos no Parque Residencial Andrea, com o objetivo de atender \u00e0s crescentes necessidades habitacionais da popula\u00e7\u00e3o idosa. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 59410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 803 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Raposo Tavares. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 59411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 830 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Linear, com parque infantil, Academia da Primeira Idade, pista de caminhada, dentre outros equipamentos de esporte e lazer, na Rua Francisco Dias de Aro, no Jardim Paulista, ao lado do gin\u00e1sio de esportes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 58236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 833 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de uma capela mortu\u00e1ria na Quadra 11, da Zona 54, no Jardim Paulista, em atendimento \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o. Tal iniciativa busca oferecer um espa\u00e7o adequado para vel\u00f3rios, atendendo \u00e0s necessidades da comunidade local e promovendo conforto e dignidade para as fam\u00edlias em momentos delicados. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 59406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 844 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de casas populares no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 857 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de providenciar o \"Projeto Sorrisos na melhor idade\" para os pacientes das Resid\u00eancias Terap\u00eauticas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 58691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 961 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia em toda extens\u00e3o da Avenida Lucilio de Held, no Jardim Alvorada, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores daquela regi\u00e3o. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 58690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 962 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - qual a quantidade, em toneladas, de \u00e1rvores removidas pela Municipalidade e que s\u00e3o encaminhadas mensalmente para a Pedreira Municipal; 2 - qual a quantidade, tamb\u00e9m em toneladas, de res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil, especificamente madeira, que \u00e9 descartado mensalmente por empresas privadas e pela Municipalidade, e quais os locais de descarte.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 58692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 963 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a abertura de turma do ber\u00e7\u00e1rio no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Ant\u00f4nio Facci, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos pais que relatam ter que se deslocar para outro CMEI para levar as crian\u00e7as, enquanto os irm\u00e3os ficam no infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 58693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 964 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de uma avalia\u00e7\u00e3o no tr\u00e1fego de ve\u00edculos no cruzamento da Avenida N\u00f3brega com a Avenida Euclides da Cunha, na Zona 4, tendo em vista que o local \u00e9 de grande fluxo de ve\u00edculos, o que causa congestionamentos e confus\u00e3o na travessia do cruzamento, necessitando de um sem\u00e1foro com mais op\u00e7\u00f5es de tempo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 58768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 990 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a El\u00eddio Neto Laranjeiro, localizada na Rua Cuba, esquina com a Rua Rio Manso e Rua Rio Encantado, no Jardim O\u00e1sis, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade, que relata n\u00e3o poder usar a pra\u00e7a para conviv\u00eancia devido \u00e0 total escurid\u00e3o. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1273 de 2025", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade da determinar a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es para melhorar a estrutura interna dos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Sul. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1378 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou outro tipo de redutor de velocidade na esquina da Avenida Dona Sophia Rasgulaeff com a Rua Dr. Herbert Mayer. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1381 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar o religamento da energia el\u00e9trica do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Conjunto Habitacional Sanenge III, cuja fia\u00e7\u00e3o foi furtada h\u00e1 mais de um ano, conforme registro no canal 156, sob protocolo n. 846705. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1385 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Solicita ao prefeito ue informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais a\u00e7\u00f5es educativas, campanhas ou programas o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 vem promovendo, especificamente voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o do p\u00fablico idoso contra golpes aplicados pela internet, especialmente via celulares;\r\n\r\n2 - se existe, no planejamento da Municipalidade ou em execu\u00e7\u00e3o, alguma parceria com entidades p\u00fablicas ou privadas, como Pol\u00edcia Civil, Procon, Defensoria P\u00fablica ou institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, com foco na preven\u00e7\u00e3o de crimes digitais voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa;\r\n\r\n3 - se h\u00e1 previs\u00e3o de novos programas ou iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o digital para a terceira idade, com o objetivo de promover o uso seguro das tecnologias e aplicativos de mensagens, redes sociais e servi\u00e7os financeiros.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1389 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeitura que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias nas estradas rurais localizadas no final da Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, ap\u00f3s a Avenida Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1393 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro, ou de outro tipo de dispositivo redutor de velocidade, na esquina da Avenida das Ind\u00fastrias com a Avenida Os\u00edres Stenghel Guimar\u00e3es, no Conjunto Habitacional Karina. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1394 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por se tratar de regi\u00f5es com muitos moradores acamados e idosos com 80 (oitenta) anos de idade ou mais, se h\u00e1 possibilidade de disponibilizar para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o a entrega de refei\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de marmitex no Restaurante Popular Mauro Longo, no Conjunto Residencial Ney Braga, no Restaurante Popular Andr\u00e9 Ricardo Sacuman, no Parque Residencial Tuiuti, e no Restaurante Popular Jos\u00e9 Floriano de Lira, no Residencial Pioneiro Honorato Vecchi. Em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1395 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o visando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de interfones para a abertura dos port\u00f5es das escolas e dos centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1397 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, que medidas est\u00e3o sendo adotadas pela gest\u00e3o municipal em rela\u00e7\u00e3o aos reparos estruturais nas escolas que apresentam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1399 de 2025", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar uma averigua\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 falta de servi\u00e7os p\u00fablicos no Jardim Monte Sinai, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 coleta de lixo, ro\u00e7adas, limpezas e demais manuten\u00e7\u00f5es rotineiras, bem como se o referido bairro pode ser inclu\u00eddo, de forma regular, na programa\u00e7\u00e3o oficial de servi\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1401 de 2025", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de sugerir \u00e0 empresa Transporte Coletivo Cidade Can\u00e7\u00e3o - TCCC, concession\u00e1ria do servi\u00e7o de transporte coletivo urbano de passageiros em Maring\u00e1, a inclus\u00e3o de bermudas como parte do uniforme oficial dos motoristas de \u00f4nibus, durante os meses de maior calor, sendo essas pe\u00e7as fornecidas pela pr\u00f3pria empresa, com identidade visual adequada.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1402 de 2025", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a substitui\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus atualmente existente em frente ao Shopping Atacadista Paran\u00e1 Moda Park, localizado na PR-317, n. 5428, no Distrito Industrial 2, por um ponto coberto com abrigo. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1411 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de a Municipalidade adotar as medidas necess\u00e1rias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) visando ao envio de material fresado (fresa) para aplica\u00e7\u00e3o na Estrada Ibipitanga, nas proximidades do Condom\u00ednio Portal das Flores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1412 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e decora\u00e7\u00e3o de Natal no Distrito de Iguatemi, conforme segue:\r\n\r\na) Ilumina\u00e7\u00e3o de Natal (luzes):\r\n\r\n- Avenida Antonio Bortolotto n. 350 at\u00e9 n. 1627;\r\n\r\n- Paralela Rod. Br 376 - Rua Irineu Meneguetti, Cod. Rua 632  e  Avenida Du\u00edlio Visentainer Cod.Rua 5400;\r\n\r\nb) Decora\u00e7\u00e3o de Natal:\r\n\r\n- Centralizado , zona 33, quadra 007 A, lote 001, lote normal 1020 - Rua Pioneiro Oct\u00e1vio Franco, 301 - Avenida Vereador Antonio Bortolotto, 300 -  Rua Pioneiro Manoel Frigo;\r\n\r\nDecline, tamb\u00e9m, se haver\u00e1 show regional, em quais dias ocorrer\u00e3o e quais ser\u00e3o, e que os fogos de artif\u00edcios sejam sem estampido, conforme a Lei Municipal n. 11.002/2019, alterada pela Lei n. 11.235/2021.\r\n\r\nEm caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1413 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e decora\u00e7\u00e3o de Natal no Jardim S\u00e3o Domingos, conforme segue:\r\n\r\na) Ilumina\u00e7\u00e3o de Natal (luzes):\r\n\r\n- Rua Aquino Cantagalli n. 528 a n. 1676;\r\n\r\nb) Decora\u00e7\u00e3o de Natal:\r\n\r\n- Rua Aquino Cantagalli entre o n. 528 e o n.1676.\r\n\r\nEm caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1414 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para o prolongamento da Rua Senador Accioly Filho, ligando-a com a Avenida Jo\u00e3o Pereira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1415 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Afonso Vidal, localizado na Vila Morangueira, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais os motivos que levaram ao fechamento da turma do Infantil 5A do referido estabelecimento:\r\n\r\n2 - quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos que embasaram a decis\u00e3o;\r\n\r\n3 - se houve an\u00e1lise pr\u00e9via da possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais ou remanejamento de equipe como alternativa ao fechamento da turma;\r\n\r\n4 - para quais unidades as crian\u00e7as foram remanejadas e qual a estrutura dispon\u00edvel para receb\u00ea-las;\r\n\r\n5 - se o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o foi consultado ou comunicado previamente;\r\n\r\n6 - se h\u00e1 previs\u00e3o para novas reestrutura\u00e7\u00f5es semelhantes em outras unidades da rede municipal at\u00e9 o fim do ano letivo de 2025;\r\n\r\n7 - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para mitigar os impactos pedag\u00f3gicos e emocionais dessa medida nas crian\u00e7as e fam\u00edlias atingidas.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1418 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio e t\u00e9rmino da reforma da Escola Municipal Dona Angelina Lonardon Meneguetti, no Distrito de Iguatemi, declinando quais ser\u00e3o as etapas a serem executadas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}