{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 51510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16792 de 2023", "autor": "Rafael Roza,Cris Lauer", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de psic\u00f3logos obstetras durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares cong\u00eaneres do Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 57125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17312 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Estabelece a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 58044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17378 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ampla divulga\u00e7\u00e3o do cronograma das reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade promovidas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 56667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17132 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Mobilidade Humanizada para Gestantes no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, com prioridade no acesso ao estacionamento rotativo nas imedia\u00e7\u00f5es de unidades de sa\u00fade, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n. 12.587/2012, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 57104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17245 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Institui o Programa de Inclus\u00e3o para Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 57113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17266 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Fica denominada Maur\u00edcio Nogueira Borges a quadra de basquete existente na conflu\u00eancia da Avenida Euclides da Cunha com a Rua Nilo Pe\u00e7anha, localizada na Pra\u00e7a dos Sert\u00f5es, sobre a Quadra 069, na Zona 04.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 57118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17291 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani,Giselli Bianchini,Sidnei Telles,William Gentil", "ementa": "Disp\u00f5e, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, sobre a log\u00edstica reversa de uniformes escolares, uniformes de servidores p\u00fablicos municipais e uniformes utilizados por empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais em desuso e estabelece medidas para a sua destina\u00e7\u00e3o adequada.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 57399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17358 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Fica denominada Pioneiro Jos\u00e9 Pascoal Ciceri a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, localizada na Rua Pioneiro M\u00e1rio Manganoti, n. 770, na Zona 16.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 59070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17452 de 2025", "autor": "Maj\u00f4", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do \"Programa Maring\u00e1 em Festa\", destinado a viabilizar, mediante patroc\u00ednio, a ilumina\u00e7\u00e3o e a decora\u00e7\u00e3o em per\u00edodos festivos e datas comemorativas no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 59859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 847 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Primeira Idade e de uma Academia da Terceira Idade no terreno adjacente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Professor Jean Miranda Euflasino, localizado na Rua Pioneiro Richard Derner, 210, no Jardim Monte Rei. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 59860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 848 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de realizar a limpeza e a remo\u00e7\u00e3o de entulhos acumulados ao longo da pista de caminhada localizada na Rua Titanita, no Jardim Santa Helena, visando garantir um ambiente mais limpo, seguro e adequado para os moradores e frequentadores da \u00e1rea. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 59861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 849 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade e viabilidade para determinar a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma trincheira ou de um viaduto de acesso ao Distrito de Floriano, na Rodovia PR 317. Tal iniciativa visa melhorar a mobilidade urbana, reduzir congestionamentos e garantir maior seguran\u00e7a e fluidez no tr\u00e1fego da regi\u00e3o, beneficiando moradores, trabalhadores e visitantes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 59078, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1041 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de um sal\u00e3o comunit\u00e1rio na Zona 03 (Vila Oper\u00e1ria), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 59079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1042 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade \u2013 ATI ou outro equipamento p\u00fablico destinado a proporcionar atividades de lazer, tal como um parque infantil, no espa\u00e7o existente na Rua Jouji Nakamura, no cruzamento com a Rua Pioneiro Motokishi Sonoda, no Jardim Novo Horizonte, considerando constituir espa\u00e7o pr\u00f3ximo a uma \u00e1rea de fundo de vale e com dimens\u00f5es suficientes para a implanta\u00e7\u00e3o de um equipamento deste porte, atendendo dessa forma reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores da regi\u00e3o. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 59080, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1044 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico se h\u00e1 possibilidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de uma ala para o tratamento de pacientes v\u00edtimas de queimaduras, tanto para atendimento de crian\u00e7as quanto para adultos, no Hospital Municipal em Maring\u00e1, na ala que era destinada ao atendimento infantil e que foi desativada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 59303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1061 de 2025", "autor": "Cris Lauer", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo no bairro Imp\u00e9rio do Sol, na Rua Henrique Veronez, nos fundos da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Imp\u00e9rio do Sol, atendendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1276 de 2025", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras do Eixo Monumental de Maring\u00e1, tendo em vista que a etapa de revitaliza\u00e7\u00e3o da Catedral, da Pra\u00e7a Renato Celid\u00f4nio e da Vila Ol\u00edmpica estavam com previs\u00e3o de entrega em 2024. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1278 de 2025", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos para suprir a demanda de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento UPA Zona Norte. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1369 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - se o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais foi previamente consultado ou deliberou sobre a escolha do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Francisco Feio Ribeiro como local da Virada Cultural 2025. Em caso afirmativo, envie c\u00f3pia da ata ou parecer emitido pelo Conselho acerca do tema, e, em caso negativo, esclare\u00e7a os motivos pelos quais a escolha do local foi feita sem a participa\u00e7\u00e3o formal do Conselho;\r\n\r\n2 - quais outros espa\u00e7os p\u00fablicos foram avaliados pela Secretaria de Cultura e os crit\u00e9rios utilizados para a escolha final;\r\n\r\n3 - se ser\u00e1 permitida a entrada e atua\u00e7\u00e3o de ambulantes e pequenos comerciantes no interior do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es durante a Virada Cultural 2025;\r\n\r\n4 - qual ser\u00e1 o procedimento de autoriza\u00e7\u00e3o e eventual regulamenta\u00e7\u00e3o desses ambulantes; (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1387 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Municipalidade, por meio da AMETRO \u2013 Secretaria de Assuntos Metropolitanos, prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de nova edi\u00e7\u00e3o do Circuito de Cicloturismo neste ano. Em caso positivo, quais s\u00e3o as datas previstas e o percurso estimado, e, em caso negativo, decline os motivos que impedem a realiza\u00e7\u00e3o do evento em 2025.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1398 de 2025", "autor": "Angelo Salgueiro", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de um centro de Apoio Educacional para crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia intelectual, tais como o Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, no terreno ao lado do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Elizete Aparecida Romagnoli Pivete Assun\u00e7\u00e3o, localizado na Rua Quebec, n. 600, no Jardim Canad\u00e1. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1400 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com qual frequ\u00eancia s\u00e3o realizadas as rondas policiais ou da Guarda Municipal nas escolas e centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1404 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se os hor\u00e1rios de atendimento das farm\u00e1cias das unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade s\u00e3o os mesmos para todas as unidades, e, caso exista varia\u00e7\u00e3o, que envie rela\u00e7\u00e3o com os hor\u00e1rios atualizados de todas as unidades, bem como se h\u00e1 possibilidade de ampliar o hor\u00e1rio de funcionamento das farm\u00e1cias nos postos de sa\u00fade, de modo a atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, especialmente no per\u00edodo da tarde, garantindo assim o acesso cont\u00ednuo aos medicamentos e um servi\u00e7o mais eficiente.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1405 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\na) para os novos loteamentos, nos lotes de esquina, se h\u00e1 possibilidade de orientar o plantio de esp\u00e9cies cuja forma de crescimento n\u00e3o dificulte a visibilidade dos motoristas nos cruzamentos, como, por exemplo, o Ip\u00ea;\r\n\r\nb) nos lotes onde j\u00e1 estiver plantado um arbusto ou \u00e1rvore que atrapalhe a visibilidade no tr\u00e2nsito, se h\u00e1 possibilidade de o mun\u00edcipe requerer junto ao \u00f3rg\u00e3o ligado ao meio ambiente que, mediante parecer do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela mobilidade, solicite a poda ou, se necess\u00e1rio, a substitui\u00e7\u00e3o do arbusto ou \u00e1rvore em quest\u00e3o por outra esp\u00e9cie vegetal que n\u00e3o prejudique a visibilidade dos motoristas no tr\u00e2nsito.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1407 de 2025", "autor": "Italo Maroneze", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Lei n. 10.625/2018, que institui o Programa de Pacifica\u00e7\u00e3o Restaurativa de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, est\u00e1 sendo cumprida. Em caso negativo, decline os motivos, e, em caso positivo, apresente as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 executadas no primeiro semestre e tamb\u00e9m a programa\u00e7\u00e3o completa para o ano de 2025 da referida lei.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1408 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Solicita ao prefeito ue informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - se h\u00e1 estudo em andamento para a extens\u00e3o estender o benef\u00edcio do vale-alimenta\u00e7\u00e3o, previsto na Lei Complementar Municipal n\u00ba 1073/2017, tamb\u00e9m aos servidores ocupantes de cargos em comiss\u00e3o;\r\n\r\n2 - em caso negativo, se h\u00e1 viabilidade jur\u00eddica, or\u00e7ament\u00e1ria e administrativa para a ado\u00e7\u00e3o de tal medida;\r\n\r\n3 - qual o entendimento oficial da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sobre a limita\u00e7\u00e3o atualmente imposta e se h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o para reavaliar tal pr\u00e1tica administrativa.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1427 de 2025", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para cobrir a fia\u00e7\u00e3o exposta da nova rede de ilumina\u00e7\u00e3o instalada na Avenida Mandacaru. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1429 de 2025", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para o conserto da estrutura do parque infantil localizado na Pra\u00e7a Vereador Malaquias de Abreu, na Zona 2, onde, conforme imagens em anexo, os brinquedos apresentam sinais de desgaste, com estruturas danificadas que podem representar riscos \u00e0 seguran\u00e7a das crian\u00e7as que frequentam o local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1430 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova quadra para o CAPS III, para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades com os frequentadores. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1461 de 2025", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 Lei n. 10.034/2015, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros cujo funcionamento seja \u00e0 base de energia solar e d\u00e1 outras provid\u00eancias est\u00e1 sendo devidamente cumprida no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue:\r\n\r\n1 \u2013 se houve regulamenta\u00e7\u00e3o da referida lei dentro do prazo estabelecido no art. 5.\u00ba;\r\n\r\n2 \u2013 se foi iniciado, conforme o art. 3.\u00ba, o processo de convers\u00e3o dos sistemas semaf\u00f3ricos convencionais para sistemas alimentados por energia solar;\r\n\r\n3 \u2013 quais locais atualmente j\u00e1 contam com sem\u00e1foros alimentados por c\u00e9lulas fotovoltaicas;\r\n\r\n4 \u2013 em caso de n\u00e3o cumprimento integral da legisla\u00e7\u00e3o, quais s\u00e3o os motivos para tanto;\r\n\r\n5 \u2013 se existe planejamento por parte do Poder Executivo para implementar a convers\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o, bem como o cronograma previsto, se houver.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1462 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito  que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a \u2060inclus\u00e3o, no plano plurianual, da constru\u00e7\u00e3o de nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Vila Esperan\u00e7a, visto que a atual unidade regularmente realiza mais de 7.000 atendimentos, conforme \u00faltimo relat\u00f3rio disponibilizado de produtividade (anexo 1). Em caso positivo, desde j\u00e1 aponte o terreno que a Municipalidade disp\u00f5e no bairro para a constru\u00e7\u00e3o (anexo 2), e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1470 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade escolar ou para a formaliza\u00e7\u00e3o de credenciamento para a compra de vagas em escola privada nas proximidades dos shoppings atacadistas existentes na regi\u00e3o do Parque Industrial e do Distrito Industrial II, a fim de suprir a necessidade daquela localidade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1485 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 estudos para a instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos em todas as feiras livres do Munic\u00edpio que possuam mais de dez barracas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1486 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da Rua Favoretto, no Jardim Favoretto. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1487 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a instala\u00e7\u00e3o de um posto fixo da Guarda Municipal na Vila Ol\u00edmpica. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1489 de 2025", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0s obras de duplica\u00e7\u00e3o do Anel Vi\u00e1rio Prefeito Sincler Sambatti - Contorno Sul, se o Poder Executivo pretende analisar as sugest\u00f5es apresentadas pela comunidade local que ser\u00e1 diretamente impactada pela interven\u00e7\u00e3o. Tais sugest\u00f5es foram debatidas em reuni\u00f5es do F\u00f3rum de Mobilidade Urbana e reunidas em um projeto encaminhado ao Executivo Municipal, com base nas reais necessidades apontadas pelos moradores da regi\u00e3o e que o projeto inicialmente divulgado n\u00e3o contemplava essas demandas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1492 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a instala\u00e7\u00e3o de um radar na Avenida Am\u00e9rico Belay,  pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2429, devido ao alto \u00edndice de velocidade e de acidentes verificados no local. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1501 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar ao setor competente a inclus\u00e3o de um question\u00e1rio espec\u00edfico nas visitas domiciliares realizadas pelos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, com o objetivo de coletar informa\u00e7\u00f5es sobre a presen\u00e7a e a condi\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos e comunit\u00e1rios nas resid\u00eancias e regi\u00f5es visitadas.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1505 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani,Guilherme Machado,Luiz Neto,Sidnei Telles,William Gentil", "ementa": "Vereadores integrantes da Comiss\u00e3o Especial de Estudos designada pela Portaria n. 182/2025, consoante o que prescrevem os artigos 82, caput, e 172, inciso IV, da Resolu\u00e7\u00e3o n. 661/2021 (Regimento Interno), requerem \u00e0 Mesa, ap\u00f3s consultado o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de funcionamento da referida Comiss\u00e3o, por mais 120 (cento e vinte) dias, tendo em vista que o prazo anteriormente estabelecido ser\u00e1 insuficiente para a conclus\u00e3o de seus trabalhos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 60951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1517 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani,Luiz Neto,Sidnei Telles", "ementa": "Solicita ao Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, c\u00f3pia leg\u00edvel da planilha da proposta contratada referente ao Edital de Concorr\u00eancia n. 025/2023 \u2013 Requalifica\u00e7\u00e3o dos Espa\u00e7os P\u00fablicos Eixo Monumental (Trechos A, B e G).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}