{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 62519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2397 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera as descri\u00e7\u00f5es do cargo de Agente Fiscal constantes no Anexo XII da Lei Complementar n\u00ba 966, de 04 de dezembro de 2013 (Agente Fiscal-descri\u00e7\u00f5es do cargo).", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 57105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17248 de 2025", "autor": "Akemi Nishimori", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Salas Sensoriais em pr\u00f3prios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 na forma que especifica.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 61810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17683 de 2025", "autor": "Guilherme Machado", "ementa": "Institui o Projeto P.R.E.V.I.N.A. \u2013 Placas de Refer\u00eancia e Emerg\u00eancia para Valoriza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas P\u00fablicas, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de placas com n\u00fameros de emerg\u00eancia em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 63337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Susta os efeitos do art. 3.\u00ba da Portaria n. 256/2025, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria rejeitada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 62176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1784 de 2025", "autor": "", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o do Centro das Artes e dos Esportes - CEU das Artes no Distrito de Floriano. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1825 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um centro esportivo nas proximidades do cruzamento da Rua Pioneiro Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pires com a Avenida Pioneiro Ant\u00f4nio Ruiz Saldanha, no Parque Itaipu. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1875 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se a altera\u00e7\u00e3o do grupo t\u00e9cnico do Instituto Ambiental de Maring\u00e1 (IAM) foi comunicada ao Instituto \u00c1gua e Terra (IAT). Em caso positivo, decline o n\u00famero do protocolo e encaminhe c\u00f3pia da manifesta\u00e7\u00e3o oficial do Instituto sobre o fato; 2 - ainda, caso a comunica\u00e7\u00e3o tenha sido realizada, qual foi o parecer do IAT em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 continuidade dos procedimentos de licenciamento ambiental no Munic\u00edpio; 3 - caso comunica\u00e7\u00e3o ao IAT n\u00e3o tenha sido realizada, decline os motivos da aus\u00eancia da referida comunica\u00e7\u00e3o bem como informe se as devidas provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1929 de 2025", "autor": "", "ementa": "Solicita ao prefeito - relativamente \u00e0 resposta da Indica\u00e7\u00e3o n. 1485/2024, dando conta de que haveria uma amplia\u00e7\u00e3o gradativa do ensino integral na Escola Municipal Celestin Freinet, contemplando progressivamente os anos iniciais do ensino fundamental e que, no entanto, h\u00e1 relatos recentes de que n\u00e3o haver\u00e1 mais oferta de per\u00edodo integral para o terceiro ano, contrariando a resposta da Indica\u00e7\u00e3o referida e os compromissos assumidos publicamente \u2013 que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: 1- esclarecimentos oficiais sobre a decis\u00e3o de n\u00e3o implementar o per\u00edodo integral para o TERCEIRO ANO; 2 - justificativas t\u00e9cnicas, pedag\u00f3gicas e or\u00e7ament\u00e1rias que embasem tal mudan\u00e7a; 3 \u2013 se h\u00e1 possibilidade de reavaliar a medida, considerando o impacto direto na rotina e no desenvolvimento dos alunos e suas fam\u00edlias.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1937 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por quais motivos as atividades realizadas com a terceira idade no Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Conjunto Residencial Ney Braga, nas Academias da Terceira Idade - ATI do Jardim Ol\u00edmpico e do Conjunto Habitacional Jo\u00e3o-de-Barro Tha\u00eds foram interrompidas, declinando, ainda, se h\u00e1 previs\u00e3o para o retorno das atividades para esse p\u00fablico.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1940 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o de conclus\u00e3o do processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado, considerando resposta enviada pelo Of\u00edcio n. 1589/2025 \u2013 GAPRE. Ressalta-se que, conforme a referida manifesta\u00e7\u00e3o, o processo de licita\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite tem como finalidade atender a todas as unidades da rede municipal de ensino, incluindo o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Winifred Ethel Netto, localizado na Rua Dolores Duran, n. 1.395, no Conjunto Odwaldo Bueno Netto.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1941 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da Lei Municipal n. 10.468/2017, que disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de repelentes contra insetos para uso nos estabelecimentos da rede p\u00fablica municipal de educa\u00e7\u00e3o e ensino localizados pr\u00f3ximos a \u00e1reas de fundo de vale, durante o ano letivo, aos pais ou respons\u00e1veis pelos alunos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, e tendo em vista resposta sobre essa tem\u00e1tica enviada por meio do Of\u00edcio n. 2248/2025 \u2013 GAPRE, o quanto segue: 1 - encaminhe relat\u00f3rios ou comprovantes de envio dos repelentes \u00e0s unidades escolares, com discrimina\u00e7\u00e3o de quantidades e periodicidade; 2 - quais os crit\u00e9rios adotados para definir as unidades escolares contempladas; 3 - quais mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o utilizados para garantir e averiguar que os repelentes sejam entregues aos pais ou respons\u00e1veis (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2117 de 2025", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, como \u00e9 realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao descarte de lixo e entulhos em cal\u00e7adas e vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio. Solicita-se, ainda, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados, os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e as medidas aplicadas em caso de irregularidade.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2123 de 2025", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - quais as provid\u00eancias adotadas pela atual administra\u00e7\u00e3o para apurar sobre poss\u00edveis irregularidades nas obras de canais do Parque do Ing\u00e1; 2 - qual era o resultado esperado, em percentual, em rela\u00e7\u00e3o ao aumento do n\u00edvel de \u00e1gua no lago ap\u00f3s as obras dos canais de drenagem e qual foi o resultado real, em percentual, de aumento do n\u00edvel de \u00e1gua do lago; 3 - se foi aberto procedimento administrativo para apurar eventuais irregularidades na obra de adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem do lago do Parque do Ing\u00e1; 4 - se foram oficiadas a FADEC (Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento Cient\u00edfico da UEM), a ALPHAVIAS e a LALLA ENGENHARIA, respons\u00e1veis pelo an\u00e1lise do lago, projeto e execu\u00e7\u00e3o da obra, para esclarecimentos e apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que possam resolver o problema apresentado ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2160 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, como est\u00e1 organizada a distribui\u00e7\u00e3o de atendimentos entre as UBS's Portal das Torres, Quebec e Grev\u00edleas II, bem como quais s\u00e3o os motivos t\u00e9cnicos que orientam  a atual forma de distribui\u00e7\u00e3o de demandas entre essas unidades, tendo em vista que profissionais da UBS Portal das Torres t\u00eam relatado sobrecarga em raz\u00e3o do elevado n\u00famero de pacientes que procuram exclusivamente aquela unidade, enquanto as demais UBS da regi\u00e3o apresentam menor volume de atendimentos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2161 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, sobre a situa\u00e7\u00e3o administrativa da UBS Portal das Torres, localizada na Rua Pioneiro M\u00e1rio Manganoti, que tem enfrentado dificuldades operacionais devido \u00e0 aus\u00eancia de profissional administrativo, o que compromete a organiza\u00e7\u00e3o interna e o atendimento ao p\u00fablico, o quanto segue: 1 -  quais medidas administrativas foram adotadas ou est\u00e3o previstas para suprir a necessidade de pessoal na referida unidade; 2 - quais foram as raz\u00f5es que ocasionaram a atual condi\u00e7\u00e3o administrativa, de car\u00eancia de pessoal.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17889 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Artilheiros de Cristo.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}