{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 63446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17889 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Artilheiros de Cristo.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 62519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2397 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera as descri\u00e7\u00f5es do cargo de Agente Fiscal constantes no Anexo XII da Lei Complementar n\u00ba 966, de 04 de dezembro de 2013 (Agente Fiscal-descri\u00e7\u00f5es do cargo).", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 57105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17248 de 2025", "autor": "Akemi Nishimori", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Salas Sensoriais em pr\u00f3prios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 na forma que especifica.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 60489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17554 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de gl\u00faten e lactose em alimentos, bebidas e suplementos comercializados por meios f\u00edsicos e digitais no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 61810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17683 de 2025", "autor": "Guilherme Machado", "ementa": "Institui o Projeto P.R.E.V.I.N.A. \u2013 Placas de Refer\u00eancia e Emerg\u00eancia para Valoriza\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas P\u00fablicas, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de placas com n\u00fameros de emerg\u00eancia em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Retirado de Pauta para arquivamento"}, {"id": 62790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17792 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Verri", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Afrodescendente - ACOZP.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17861 de 2025", "autor": "Lemuel do Salvando Vidas", "ementa": "Outorga ao senhor Ismael Garcia dos Santos (Ismael Santos) o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 62831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1899 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de realizar a extens\u00e3o da linha de \u00f4nibus n. 461 (atualmente operante no bairro Jardim Ouro Cola) at\u00e9 o bairro Jardim Ol\u00edmpico. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1920 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do alambrado situado na \u00e1rea de fundo de vale da Rua das Pombas, entre a Rua Gralha Azul e a Rua Pio. Antonio Alves da Silva. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1939 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a implanta\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Fel\u00edcio Ferreira, bem como decline quais outras a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o tomadas pela municipalidade para tornar o Terminal mais seguro.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1946 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o de a Municipalidade implantar, no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a oferta de equoterapia sempre que houver prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, em conformidade com protocolos cl\u00ednicos e diretrizes terap\u00eauticas publicadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, informe os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1947 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o e medidas e a\u00e7\u00f5es visando ao fortalecimento e expans\u00e3o de projetos de esporte e defesa pessoal nos bairros do Munic\u00edpio, o quanto segue: 1 - quais as a\u00e7\u00f5es e planos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem adotado ou pretende implementar para o fortalecimento dos projetos de esporte e defesa pessoal nos bairros de Maring\u00e1, como por exemplo, a \"Ginga Terapia\", do Mestre Binha, e o \"Projeto Sucena\", do Mestre Chuppim; 2 - como o Poder Executivo pretende promover a descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades esportivas e de defesa pessoal para as comunidades, e de que forma estas iniciativas contribuir\u00e3o para o fortalecimento dos la\u00e7os comunit\u00e1rios; 3 - se existe previs\u00e3o para concess\u00e3o de apoio (financeiro, material ou de infraestrutura) pelo Poder Executivo a esses e a outros projetos similares que j\u00e1 atuam ou que venham a ser implementados nos bairros de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1948 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para  manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas e guias para deficientes visuais no Parque Linear Rio Samambaia, situado na Rua Rio Samambaia, no Jardim Piat\u00e3.  Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1991 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - com rela\u00e7\u00e3o ao fornecimento de insulina na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade - UBS Mandacaru, por quais motivos o Poder Executivo passou a fornecer insulina aos pacientes com uso de seringas e frascos, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0s canetas reutiliz\u00e1veis de aplica\u00e7\u00e3o de insulina; 2 - se h\u00e1 possibilidade de a Administra\u00e7\u00e3o voltar a fornecer canetas de insulina reutiliz\u00e1veis aos pacientes. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2135 de 2025", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as respectivas informa\u00e7\u00f5es: 1 - se as Leis Municipais n. 1.642/1983, n. 8.164/2008 e n. 8.473/2009 est\u00e3o sendo cumpridas. Em caso positivo, informar como tem sido a aplica\u00e7\u00e3o das leis, e, em caso negativo, decline os motivos; 2 - se o Poder Executivo, por meio do IAM, possui algum projeto relacionado ao plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em \u00e1reas p\u00fablicas da cidade. Em caso positivo, informar quais as a\u00e7\u00f5es tem sido realizadas nesse sentido; 3- se o IAM,  juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, poderia realizar a\u00e7\u00f5es que promovam o plantio de \u00e1rvores frut\u00edferas em espa\u00e7os p\u00fablicos, como a\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o ambiental para crian\u00e7as.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2146 de 2025", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - como a Secretaria de Limpeza Urbana realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos contratos decorrentes do Processo Licitat\u00f3rio de Registro de Pre\u00e7os n. 19/2025; 2 - quais crit\u00e9rios e procedimentos s\u00e3o utilizados para avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de replantio de flores nos canteiros da cidade, especialmente no canteiro central da Av. Cerro Azul; 3 - qual a justificativa t\u00e9cnica para a remo\u00e7\u00e3o de flores saud\u00e1veis e o replantio de novas mudas no mesmo local; 4 - como s\u00e3o definidos os quantitativos de mudas de plantas e flores para a abertura de novas licita\u00e7\u00f5es, bem como se a quantidade efetivamente utilizada no exerc\u00edcio anterior \u00e9 considerada como par\u00e2metro para estimativas futuras; 5 - qual \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o das flores saud\u00e1veis retiradas dos canteiros p\u00fablicos (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2151 de 2025", "autor": "Lemuel do Salvando Vidas", "ementa": "Solicita ao prefeito que - tendo em vista diversas situa\u00e7\u00f5es relatadas por usu\u00e1rios e servidores, as quais demandam acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte deste Legislativo - informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, sobre o atual funcionamento do PAC - Pronto de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a, o que segue (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2152 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e ao manejo dos animais silvestres presentes nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o existentes no Munic\u00edpio, em especial no Parque do Sabi\u00e1, o quanto segue:\r\n\r\n1 - como \u00e9 realizada atualmente a alimenta\u00e7\u00e3o dos animais existentes nas reservas ecol\u00f3gicas, especialmente no Parque do Sabi\u00e1;\r\n\r\n2 - se h\u00e1 equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel por monitorar a fauna local. Em caso positivo, como \u00e9 realizado esse monitoramento;\r\n\r\n3 - quais fatores t\u00eam contribu\u00eddo para que os animais saiam da \u00e1rea da reserva e busquem alimentos na zona urbana;\r\n\r\n4 - quais medidas preventivas est\u00e3o sendo adotadas ou podem ser implementadas para evitar que os animais deixem o parque, garantindo a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e preservando o bem-estar da fauna;\r\n\r\n5 - se h\u00e1 estudos, projetos ou a\u00e7\u00f5es em andamento para melhoria da estrutura de alimenta\u00e7\u00e3o, manejo e conten\u00e7\u00e3o dos animais.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2162 de 2025", "autor": "Italo Maroneze", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da fiscaliza\u00e7\u00e3o no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI Dilce de Lima Ramalho, tendo em vista que o local apresenta v\u00e1rios danos no teto do p\u00e1tio e no teto do banheiro do Infantil 1, brinquedos sem a devida manuten\u00e7\u00e3o e falta de itens b\u00e1sicos de higiene, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quando foi realizada a \u00faltima vistoria da estrutura do CMEI;\r\n\r\n2 - se h\u00e1 risco de desabamento do teto do p\u00e1tio sobre as crian\u00e7as;\r\n\r\n3 - quantas solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram realizadas requerendo o conserto do teto do banheiro do Infantil 1, indicando data e n\u00famero dos protocolos, bem como qual o motivo de o reparo ainda n\u00e3o ter sido efetivado;\r\n\r\n4 - por qual motivo o CMEI Dilce de Lima Ramalho foi retirado do atual plano de reforma da Administra\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n5 - qual o prazo final para conserto do teto do p\u00e1tio e dos banheiros;\r\n\r\n6 - quando foi realizada a \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos; (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2164 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es oficiais referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos motoristas da Sa\u00fade do Municipio de M\u00e1ringa, conforme questionamentos a seguir:\r\n\r\n1 - se j\u00e1 est\u00e1 em vigor a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, os benef\u00edcios, o programa ou a atualiza\u00e7\u00e3o anunciada para os motoristas da Sa\u00fade;\r\n\r\n2 - quais beneficios ou melhorias j\u00e1 foram efetivamente concedidos a esses profissionais;\r\n\r\n3 - para quando est\u00e1 prevista a implanta\u00e7\u00e3o ou pagamento dos beneficios pendentes, caso ainda n\u00e3o tenham sido implementados.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2166 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito considerando a resposta encaminhada por meio do Of\u00edcio n\u00ba 2125/2025 \u2013 GAPRE, em que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informou que o sistema de bilhetagem do transporte coletivo encontrava-se em processo de moderniza\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de um novo sistema, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o da transi\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica mencionada, bem como se, com a finaliza\u00e7\u00e3o do novo sistema, ser\u00e1 tecnicamente poss\u00edvel a inclus\u00e3o da funcionalidade de recarga online para usu\u00e1rios pessoas f\u00edsicas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "M\u00e1rio Verri", "ementa": "Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do projeto protocolado no Minist\u00e9rio do Esporte (Proposta 51000001928/2023) que trata do programa NOVO PAC para Espa\u00e7os Esportivos do Governo Federal - Processo SEI do Munic\u00edpio de refer\u00eancia: 1222162/2023.73.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, os projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das estradas rurais abaixo relacionadas, especialmente da estrada S\u00e3o Domingos cujas obras encontram-se paralizadas h\u00e1 meses, bem como decline qual a previs\u00e3o para o in\u00edcio e conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dessa estrada, bem como as mesmas informa\u00e7\u00f5es das seguintes estradas rurais: (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: \r\n\r\n1 - qual o fundamento legal ou administrativo que autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer da Vila Ol\u00edmpica como estacionamento ou p\u00e1tio de ve\u00edculos pertencentes ao Poder P\u00fablico;\r\n\r\n2 - se existe um cronograma ou plano de remanejamento desses ve\u00edculos para um p\u00e1tio apropriado que n\u00e3o interfira no uso recreativo da popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n3 - quem \u00e9 a autoridade respons\u00e1vel por autorizar o estacionamento de ve\u00edculos da frota municipal no local mencionado;\r\n\r\n4 - quais medidas de seguran\u00e7a e sinaliza\u00e7\u00e3o foram adotadas para garantir que a movimenta\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos n\u00e3o coloque em risco as crian\u00e7as e adultos que utilizam esse espa\u00e7o;\r\n\r\n5 - qual \u00e9 a previs\u00e3o de cessa\u00e7\u00e3o do uso das \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o de pedestres para guarda de ve\u00edculos, uma vez que tal situa\u00e7\u00e3o caracteriza desvio de finalidade do bem p\u00fablico e preju\u00edzo ao patrim\u00f4nio social.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao cumprimento da Lei Municipal n. 4.798, de 12 de maio de 1999, que institui a gratuidade de acesso de idosos aos cinemas, teatros, parques de divers\u00e3o, eventos esportivos e culturais, espet\u00e1culos circenses e musicais e similares, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue>\r\n\r\n1 - com qual frequ\u00eancia s\u00e3o realizadas as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos estabelecimentos e eventos abrangidos pela referida lei;\r\n\r\n2 - se as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o contemplam especialmente o disposto no art. 3.\u00ba da norma que trata sobre a afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informativo nas bilheterias;\r\n\r\n3 - se as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o constataram irregularidades quando ao disposto na Lei n. 4.798 e quais medidas adminstrativas ou penalidades o Poder P\u00fablico adotou para garantir o direito estabelecido nessa norma.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, referente \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue: (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente aos procedimentos adotados pelo Munic\u00edpio de Maring\u00e1 quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas e exames toxicol\u00f3gicos pelos agentes da Guarda Civil Municipal, o quanto segue: (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Pastor Sandro", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao atendimento odontol\u00f3gico na UBS Vila Espera\u00e7a, o quanto segue:\r\n\r\n1 - qual a previs\u00e3o para o conserto ou substitui\u00e7\u00e3o da autoclave e seladora, ambos aparelhos da clinica odontol\u00f3gica, equipamentos essenciais para a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, os quais se encontram atualmente inoperantes, prejudicando o atendimento regular \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2 - se existe planejamento ou projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o do consult\u00f3rio odontol\u00f3gico da referida unidade, tendo em vista a car\u00eancia de equipamentos e estrutura f\u00edsica, o que vem comprometendo a continuidade e efici\u00eancia dos servi\u00e7os prestados aos pacientes.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18000 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de direito real de uso de bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 \u00e0 Terminais A\u00e9reos de Maring\u00e1 - SBMG S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}