{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 63804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18000 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de direito real de uso de bem im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 \u00e0 Terminais A\u00e9reos de Maring\u00e1 - SBMG S/A e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 966 de 2025", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 623/2015, que disp\u00f5e sobre o expediente da C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1, o hor\u00e1rio de trabalho dos servidores efetivos e comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 57105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17248 de 2025", "autor": "Akemi Nishimori", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Salas Sensoriais em pr\u00f3prios p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 na forma que especifica.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 60489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17554 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de gl\u00faten e lactose em alimentos, bebidas e suplementos comercializados por meios f\u00edsicos e digitais no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 62790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17792 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Verri", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Afrodescendente - ACOZP.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17861 de 2025", "autor": "Lemuel do Salvando Vidas", "ementa": "Outorga ao senhor Ismael Garcia dos Santos (Ismael Santos) o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 57350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17332 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 11.674, de 21 de agosto de 2023, que institui a Diretriz da Pol\u00edtica Municipal de Enfrentamento \u00e0 Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica Global e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para incluir diretrizes espec\u00edficas voltadas \u00e0s unidades educacionais da rede municipal de ensino.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 58629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17413 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia,Giselli Bianchini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo Loteamento Seguro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 62851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17795 de 2025", "autor": "Odair Fogueteiro,Giselli Bianchini", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 10.651/2018, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de incentivo ao patriotismo, atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional e do Hino a Maring\u00e1 nos estabelecimentos de ensino e em competi\u00e7\u00f5es esportivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 62920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17811 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Denomina Parque Infantil Teresa Cordeiro Alves, o pr\u00f3prio p\u00fablico localizado no Conjunto Habitacional Itatiaia.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 62444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1952 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de realizar mais rondas e patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Pol\u00edcia Militar no entorno do Parque Linear Rio Samambaia, bem como nas ruas do Jardim Piat\u00e3. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1953 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar, com urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os para a manuten\u00e7\u00e3o e reforma das quadras esportivas do Centro Social Urbano Maring\u00e1 (CSU), com prioridade para a quadra de basquete, que permanece com a tabela e o cesto quebrados.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1965 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de providenciar a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de aulas de defesa pessoal para os Centros Esportivos localizados nos Distritos de Maring\u00e1. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1966 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito  que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: 1. qual o valor total atualmente inscrito em d\u00edvida ativa referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI); 2. informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o \u00faltimo Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) promovido pelo Munic\u00edpio, incluindo: a) O valor total das d\u00edvidas de IPTU e ITBI na data de lan\u00e7amento do programa; b) O montante arrecadado imediatamente com as ades\u00f5es ao REFIS; c) O valor arrecadado nos anos subsequentes, por meio de parcelamentos ou outras formas de quita\u00e7\u00e3o vinculadas ao programa.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1976 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 estudo ou possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de arquibancadas nas quadras do Centro Social Urbano, localizado na Rua Haiti, n. 808, Jardim Morangueira. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1992 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de o Poder Executivo intensificar as a\u00e7\u00f5es de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nos arredores do Est\u00e1dio Willie Davids, localizado na Avenida Prudente de Morais. Em caso positivo, decline o prazo das a\u00e7\u00f5es a serem realizadas para atender a essas demandas, e, em caso negativo, decline os motivos, considerando as justificativas apresentadas a seguir.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1993 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de o Poder Executivo providenciar com urg\u00eancia o restabelecimento do abastecimento de \u00e1gua no Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil - CMEI Jos\u00e9 Pacheco dos Santos, que se encontra sem abastecimento de \u00e1gua devido a defeitos verificados na caixa d'\u00e1gua existente no local. Em caso positivo, decline o prazo e detalhe a\u00e7\u00f5es a serem realizadas para resolu\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o. Em caso negativo, decline os motivos, considerando as justificativas apresentadas a seguir.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2133 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao Prefeito que informe/envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as condi\u00e7\u00f5es estruturais e de funcionamento dos pr\u00e9dios escolares da rede p\u00fablica municipal de ensino, tendo em vista o in\u00edcio do ano letivo 2026, considerando a import\u00e2ncia de garantir um ambiente escolar seguro, acess\u00edvel e adequado para o desenvolvimento das atividades pedag\u00f3gicas, em especial:\r\n\r\n1 - a rela\u00e7\u00e3o das unidades escolares que passaram ou passar\u00e3o por reformas, manuten\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00f5es estruturais at\u00e9 o in\u00edcio do ano letivo de 2026;\r\n\r\n2 - os laudos t\u00e9cnicos ou relat\u00f3rio das vistorias realizadas na escolas (instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas, telhados, banheiros, acessibilidade, entre outros);\r\n\r\n3 - qual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o das obras ou reparos atualmente em andamento;\r\n\r\n4 - qual a situa\u00e7\u00e3o atual dos equipamentos escolares essenciais como mobili\u00e1rio, ventila\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, ar-condicionado e seguran\u00e7a.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2134 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao Prefeito que  informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, sobre a composi\u00e7\u00e3o e o preenchimento completo das equipes de professores nas unidades da rede municipal de ensino, visando o regular in\u00edcio do ano letivo de 2026, considerando a necessidade de garantir o pleno funcionamento ds atividades pedag\u00f3gicas e o direito a educa\u00e7\u00e3o de qualidade, o quanto segue:\r\n\r\n1 - se todas as unidades escolares j\u00e1 possuem quadro docente completo para o inicio do ano letivo de 2026. Em caso negativo, quais escolas ainda apresentam d\u00e9ficit de professores, especificando as \u00e1reas ou disciplinas afetadas;\r\n\r\n2 - em caso de eventuais car\u00eancias, quais as medidas adotadas pela Secretaria competente para corrigir essa situa\u00e7\u00e3o (contrata\u00e7\u00f5es, remanejamento, designa\u00e7\u00f5es, outras a\u00e7\u00f5es) e qual a previs\u00e3o para a regulariza\u00e7\u00e3o do quadro funcional.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2155 de 2025", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - quais medidas emergenciais est\u00e3o sendo adotadas para reduzir a fila do exame de colonoscopia no SUS; 2 - qual a capacidade mensal atual de realiza\u00e7\u00e3o do exame; 3 - se h\u00e1 previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o complementar, mutir\u00f5es, amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios ou outras a\u00e7\u00f5es para agilizar os atendimentos; 4 - qual o prazo estimado para normaliza\u00e7\u00e3o da demanda.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2156 de 2025", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - quais a\u00e7\u00f5es imediatas est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para reduzir acidentes de tr\u00e2nsito no per\u00edmetro urbano; 2 - se h\u00e1 estudos ou projetos em andamento visando melhorias na engenharia de tr\u00e1fego e readequa\u00e7\u00f5es de vias com maior \u00edndice de acidentes; Em caso positivo, quais e em quais etapas se encontram; 3 - se existe planejamento para ampliar campanhas permanentes de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito; 4 - se a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) possui os dados sobre as principais causas dos acidentes no per\u00edmetro urbano; Em caso positivo, declinar se as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e planejamento s\u00e3o feitas com base nestes dados, bem como informar quais a\u00e7\u00f5es foram ou ser\u00e3o implementadas com base nestas estat\u00edsticas (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2167 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que encaminha a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relat\u00f3rio atualizado contendo a rela\u00e7\u00e3o de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, discriminando-se, de forma clara e individualizada, quais possuem aparelhos de ar-condicionado instalados e em pleno funcionamento e quais ainda n\u00e3o contam com tal equipamento, indicando, se poss\u00edvel, o est\u00e1gio previsto para eventual implanta\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que  informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando o Requerimento n. 1462/2025, que solicitou a an\u00e1lise da viabilidade de inclus\u00e3o, no Plano Plurianual, da constru\u00e7\u00e3o de nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Vila Esperan\u00e7a, bem como a resposta apresentada pelo Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio n. 3979/2025 \u2013 GAPRE, no qual informou que a demanda foi incorporada ao Plano Municipal de Sa\u00fade para o quadri\u00eanio 2026\u20132029, com encaminhamento \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda para an\u00e1lise de inclus\u00e3o no PPA, com indica\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2027, o quanto segue: (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando a resposta do contida no Requerimento n. 1335, informando que a constru\u00e7\u00e3o da UBS do Jardim Andrea foi conclu\u00edda, o quanto segue:\r\n\r\n1 - qual \u00e9 a previs\u00e3o para a inaugura\u00e7\u00e3o da referida unidade de sa\u00fade;\r\n\r\n2 - se h\u00e1 algum impedimento administrativo, t\u00e9cnico ou legal que esteja atrasando o in\u00edcio de seu funcionamento.\r\n\r\nRessalta-se a import\u00e2ncia da UBS para a popula\u00e7\u00e3o local, tendo em vista a necessidade da amplia\u00e7\u00e3o e melhoria do atendimento \u00e1 sa\u00fade.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se j\u00e1 foi instaurado, encontra-se em andamento ou est\u00e1 previsto o processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros Santa Rosa e Dona Angelina, no Distrito de Iguatemi, bem como em que fase se encontra referido procedimento.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Italo Maroneze", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao disposto na Lei 11.256/2021, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quantas solicita\u00e7\u00f5es foram realizadas diretamente ao Poder Executivo (156) no ano de 2025 para remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, enviando o relat\u00f3rio dos protocolos recebidos;\r\n\r\n2 - quantas solicita\u00e7\u00f5es foram realizadas diretamente ao PROCON no ano de 2025 para remo\u00e7\u00e3o dos cabos e fia\u00e7\u00e3o a\u00e9rea excedentes, inutilizados e/ou sem uso, enviando o relat\u00f3rio dos protocolos;\r\n\r\n3 - se as solicita\u00e7\u00f5es realizadas diretamente ao Poder Executivo (156) s\u00e3o enviadas ao PROCON ou diretamente \u00e0 Companhia respons\u00e1vel; enviando o relat\u00f3rio das demandas encaminhadas pela Administra\u00e7\u00e3o ao PROCON ou \u00e0 companhia respons\u00e1vel;\r\n\r\n4 - quantas solicita\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o de cabos e fios sem uso foram atendidas pela Companhia respons\u00e1vel em 2025; enviando o relat\u00f3rio dos atendimentos realizados; (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Maj\u00f4", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, quais provid\u00eancias foram adotadas pelo Munic\u00edpio para adequar a legisla\u00e7\u00e3o e os procedimentos municipais relativos ao licenciamento de atividades econ\u00f4micas de baixo risco ao disposto no Decreto Estadual n. 10.590/2025, bem como o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}