{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 64149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Prefeito Municipal para afastamento do exerc\u00edcio do cargo, no per\u00edodo de 19 a 28 de fevereiro de 2026, para miss\u00e3o institucional na Rep\u00fablica da Col\u00f4mbia.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 966 de 2025", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 623/2015, que disp\u00f5e sobre o expediente da C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1, o hor\u00e1rio de trabalho dos servidores efetivos e comissionados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64153, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 968 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Vereador Diogo Altamir, no per\u00edodo de 19 a 28 de fevereiro de 2026, para viagem oficial \u00e0 Colombia.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 57350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17332 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 11.674, de 21 de agosto de 2023, que institui a Diretriz da Pol\u00edtica Municipal de Enfrentamento \u00e0 Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica Global e d\u00e1 outras provid\u00eancias, para incluir diretrizes espec\u00edficas voltadas \u00e0s unidades educacionais da rede municipal de ensino.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 62920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17811 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Denomina Parque Infantil Teresa Cordeiro Alves, o pr\u00f3prio p\u00fablico localizado no Conjunto Habitacional Itatiaia.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 60179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17480 de 2025", "autor": "Maj\u00f4,Giselli Bianchini,William Gentil", "ementa": "Institui diretrizes para o Programa Olhar Raro, voltado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores que atuam na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, visando ao diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as raras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 60183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17526 de 2025", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Outorga ao Pastor Cleber da Silva Fuentes o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17829 de 2025", "autor": "Angelo Salgueiro", "ementa": "Outorga ao senhor Nelson Barbosa a Comenda Dom Jaime Luiz Coelho.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1973 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de implantar uma horta comunit\u00e1ria no Bairro Residencial Bim. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1977 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem adotado medidas visando ao controle da popula\u00e7\u00e3o de pombos na \u00e1rea urbana de Maring\u00e1, sobretudo no Terminal Intermodal Urbano de Maring\u00e1 e no Terminal Rodovi\u00e1ria de Maring\u00e1 . Em caso positivo, decline quais medidas s\u00e3o essas, bem como se elas est\u00e3o surtindo efeito, especificando inclusive se h\u00e1 alguma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para promover conscientiza\u00e7\u00e3o acerca dos perigos que podem decorrer da doen\u00e7a transmitida por pombos, chamada criptococose.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1994 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a Esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas em tempo integral na rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, o quanto segue: 1 - quais os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e pedag\u00f3gicos utilizados para a reavalia\u00e7\u00e3o das turmas e unidades de educa\u00e7\u00e3o integral para o ano letivo de 2026; 2 - se h\u00e1 previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o ou redistribui\u00e7\u00e3o de vagas em alguma unidade escolar e, em caso positivo, quais ser\u00e3o os impactos sobre os estudantes atualmente matriculados; 3 - se o Munic\u00edpio pretende adotar crit\u00e9rios de frequ\u00eancia como condicionante para a perman\u00eancia das crian\u00e7as no programa de tempo integral, e de que forma tais crit\u00e9rios ser\u00e3o comunicados \u00e0s fam\u00edlias; 4 - se h\u00e1 plano de amplia\u00e7\u00e3o de vagas com o apoio de institui\u00e7\u00f5es conveniadas, conforme mencionado pela Secret\u00e1ria, e quais os instrumentos de parceria previstos (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2140 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, em rela\u00e7\u00e3o ao processo de compra e distribui\u00e7\u00f5a de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, considerando a import\u00e2ncia deste item para assegurar a adequada identifica\u00e7\u00e3o dos alunos bem como para garantir-lhes seguran\u00e7a e o devido tratamento ison\u00f4mico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - qual a previs\u00e3o para a conclus\u00e3o do processo licitar\u00f3rio referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares a serem distribu\u00eddos aos alunos;\r\n\r\n2 - qual a data estimada para entrega e distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes aos estudantes;\r\n\r\n3 - caso j\u00e1 tenha sido definida a proposta vencedora do certame licitat\u00f3rio, decline qual foi a empresa vencedora;\r\n\r\n4  - em caso de eventual atraso no processo de compra destes itens, decline  medidas a serem adotadas para garantir o fornecimento no in\u00edcio do ano letivo.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2165 de 2025", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais dessas propostas j\u00e1 foram executadas at\u00e9 o presente momento;\r\n\r\n2 - quais se encontram em andamento, com os respectivos prazos de conclus\u00e3o;\r\n\r\n3 - quais ainda n\u00e3o foram iniciados e quais os motivos;\r\n\r\n4 - se h\u00e1 cronograma oficial para o cumprimento das metas apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando o Requerimento n\u00ba 1470/2025, por meio do qual se solicitou informa\u00e7\u00e3o acerca da previs\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de unidade escolar ou formaliza\u00e7\u00e3o de credenciamento para aquisi\u00e7\u00e3o de vagas em escola privada nas proximidades dos shoppings atacadistas localizados na regi\u00e3o do Parque Industrial e do Distrito Industrial II, bem como a resposta apresentada pelo Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio n\u00ba 4383/2025 \u2013 GAPRE, no qual a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que a \u00e9poca existiam 21 crian\u00e7as em lista de espera na regi\u00e3o e a necessidade de estudos complementares quanto \u00e0 viabilidade de atendimento da demanda, se os estudos mencionados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Central de Vagas, j\u00e1 foram iniciados ou conclu\u00eddos, indicando, em caso positivo, o respectivo cronograma e os encaminhamentos preliminares adotados; (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63727, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 \u00e1rea denominada Vila Vardelina, o  quanto segue:\r\n\r\n1 - Quantitativo e Identifica\u00e7\u00e3o: quantos im\u00f3veis registrados como de propriedade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 ou em situa\u00e7\u00e3o de irregularidade cadastral existem atualmente no referido bairro, enviando uma lista com a localiza\u00e7\u00e3o (quadra e lote) desses im\u00f3veis;\r\n\r\n2 - Situa\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica: qual o atual status jur\u00eddico-administrativo dessas \u00e1reas, informando se existem processos de reintegra\u00e7\u00e3o de posse em curso ou \u00e1reas destinadas a equipamentos p\u00fablicos que ainda n\u00e3o foram ocupadas;\r\n\r\n3 - Projetos de Regulariza\u00e7\u00e3o (REURB): se existe algum projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) em andamento para a Vila Vardelina, nos termos da Lei Federal n. 13.465/2017 e da Lei Municipal n. 1.175/2019. Em caso positivo, em que fase se encontra; (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao processo de revitaliza\u00e7\u00e3o urbana da Zona 5 (Maring\u00e1 velho), considerando o estado atual de deteriora\u00e7\u00e3o da infraestrutura local, impactos na mobilidade, seguran\u00e7a, com\u00e9rcio e qualidade de vida dos moradores, o quanto segue: 1 \u2013 se h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos, projetos ou diagn\u00f3sticos j\u00e1 realizados ou em andamento voltados \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Zona 5 (Maring\u00e1 velho); 2 \u2013 quais a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o urbana est\u00e3o previstas para a regi\u00e3o, tais como melhorias em pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, acessibilidade, paisagismo, seguran\u00e7a e ordenamento urbano; 3 \u2013 se existe cronograma ou previs\u00e3o de prazos para o in\u00edcio e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o; 4 \u2013 quais secretarias ou \u00f3rg\u00e3os municipais ser\u00e3o respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das medidas propostas.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: 1 - por qual motivo o CMEI Etelvina Matos Silva, na Vila Morangueira, encontra-se desativado; 2 - desde quando a referida unidade escolar est\u00e1 desocupada; 3 - se, atualmente, h\u00e1 algum processo em andamento relacionado a projeto, reforma ou qualquer outra destina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio; 4 - se existe previs\u00e3o para a retomada das atividades escolares no referido local.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se existe planejamento, estudo ou projeto por parte do Poder Executivo para a utiliza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel onde funcionava a Usina de Conhecimento, localizado na Avenida Comendador Amorim Pedrosa Moleirinho, n. 270, na Zona 04. Requer, ainda, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 eventual destina\u00e7\u00e3o pretendida para o referido espa\u00e7o ou, na inexist\u00eancia de planejamento, quais os motivos que t\u00eam impedido sua utiliza\u00e7\u00e3o, considerando que o im\u00f3vel possui boa estrutura f\u00edsica, amplo espa\u00e7o e encontra-se atualmente fechado, em processo de deteriora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estar sujeito a atos de vandalismo.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Maj\u00f4", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 oferta de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil em per\u00edodo integral na rede municipal, o quanto segue: 1) quantas vagas em per\u00edodo integral foram ofertadas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) e demais unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil do Munic\u00edpio, nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 (at\u00e9 a presente data); 2) se nos anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 houve fila de espera para vagas em per\u00edodo integral na educa\u00e7\u00e3o infantil. Em caso positivo, informar quantas crian\u00e7as aguardavam atendimento em cada ano.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18001 de 2026", "autor": "Pastor Sandro", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Maring\u00e1 de Jud\u00f4 - AMJUD\u00d4.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}