{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 63798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto do Prefeito n\u00ba 1055 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "VETO TOTAL, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12.083/2025, que pretende instituir, no \u00e2mbito das escolas da rede municipal de ensino, o Programa de Reaproveitamento de Aparas de L\u00e1pis para hortas comunit\u00e1rias e escolares e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Veto do Prefeito ACEITO pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 63875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17940 de 2025", "autor": "Angelo Salgueiro", "ementa": "Outorga ao senhor Antonio Vieira de Paula o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17965 de 2026", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Arena das Artes.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18011 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Maring\u00e1 a doar bem im\u00f3vel de sua propriedade ao Estado do Paran\u00e1, para fins educacionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 60179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17480 de 2025", "autor": "Maj\u00f4,Giselli Bianchini,William Gentil", "ementa": "Institui diretrizes para o Programa Olhar Raro, voltado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de servidores que atuam na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, visando ao diagn\u00f3stico precoce de doen\u00e7as raras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 58629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17413 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia,Giselli Bianchini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo Loteamento Seguro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 62851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17795 de 2025", "autor": "Odair Fogueteiro,Giselli Bianchini", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 10.651/2018, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de incentivo ao patriotismo, atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional e do Hino a Maring\u00e1 nos estabelecimentos de ensino e em competi\u00e7\u00f5es esportivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 60483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17533 de 2025", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora e Financeira por meio de parcerias entre escolas p\u00fablicas, empresas privadas e institui\u00e7\u00f5es financeiras, no munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17868 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Outorga ao senhor Vladimir Pires Martins o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17882 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa,Guilherme Machado", "ementa": "Fica denominado \u00d3pera Oscar Niemeyer o Centro de Eventos Oscar Niemeyer, localizado na Avenida Hor\u00e1cio Raccanello Filho, n. 5803, na Zona 1.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1974 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de implantar uma horta comunit\u00e1ria no bairro Jardim Alvorada. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2011 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o ao Decreto n. 1895/2025, de 07 de outubro de 2025, que determinava a concess\u00e3o de gratuidade no transporte coletivo de passageiros no dia 12 de outubro de 2025, o quanto segue: 1 - qual \u00e9 a justificativa para o n\u00e3o cumprimento do Decreto n. 1895/2025, de 07 de outubro de 2025, que determinava gratuidade no transporte coletivo de passageiros no dia 12 de outubro de 2025, no per\u00edodo das 09h00 \u00e0s 14h00; 2 - se houve orienta\u00e7\u00e3o formal da Administra\u00e7\u00e3o Municipal \u00e0 concession\u00e1ria quanto \u00e0s medidas necess\u00e1rias para assegurar a gratuidade no referido per\u00edodo. Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pia dos comunicados, memorandos ou instru\u00e7\u00f5es enviadas; 3 - se a concession\u00e1ria apresentou algum impedimento t\u00e9cnico, financeiro ou operacional para o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o. Em caso afirmativo, decline quais foram as alega\u00e7\u00f5es (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2014 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o e/ou implanta\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00f4nibus que ainda n\u00e3o disp\u00f5em dessa estrutura em todo o Munic\u00edpio. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que  informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando o Requerimento n. 65/2025, por meio do qual se solicitou a rela\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas pela Municipalidade voltadas ao Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA, bem como a resposta apresentada pelo Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do Of\u00edcio n. 472/2025 \u2013 GAPRE, no qual a Secretaria Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia informou as a\u00e7\u00f5es atualmente executadas em parceria com a Secretaria Municipal da Crian\u00e7a e do Adolescente, se as a\u00e7\u00f5es atualmente desenvolvidas no \u00e2mbito do atendimento \u00e0s pessoas com TEA integram um plano municipal estruturado, com diretrizes, metas e indicadores de acompanhamento, ou se h\u00e1 previs\u00e3o para sua formaliza\u00e7\u00e3o; ainda, se existe articula\u00e7\u00e3o intersetorial entre as Secretarias Municipais da Pessoa com Defici\u00eancia, da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade e da Assist\u00eancia Social para o atendimento integral das pessoas com TEA, (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais dessas propostas j\u00e1 foram executadas at\u00e9 o presente momento;\r\n\r\n2 - quais dessas propostas se encontram em andamento, com os respectivos prazos de conclus\u00e3o;\r\n\r\n3 - quais dessas propostas ainda n\u00e3o foram iniciadas e por quais motivos;\r\n\r\n4 - se h\u00e1 cronograma oficial para o cumprimento das metas apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, sobre a possibilidade de adotar provid\u00eancias imediatas para IMPEDIR a supress\u00e3o (corte ou retirada) de um pinheiro nativo existente em terreno particular, localizado na Avenida Pioneiro Henrique Bula, n. 4015, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64382, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Maring\u00e1 \u2013 SEDUC, relativamente acerca do sistema de cadastro, organiza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vagas na Rede Municipal de Ensino, especialmente no que se refere \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o da lista de espera, o quanto segue: 1) a descri\u00e7\u00e3o detalhada do procedimento adotado para o cadastro de solicita\u00e7\u00f5es de vagas, bem como dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos utilizados para a classifica\u00e7\u00e3o, movimenta\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o dos inscritos na lista de espera, indicando-se as etapas do fluxo interno at\u00e9 a efetiva matr\u00edcula; 2) a identifica\u00e7\u00e3o do sistema informatizado atualmente utilizado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para a gest\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es e da lista de espera, especificando-se o nome da plataforma, sua forma de contrata\u00e7\u00e3o e a empresa respons\u00e1vel pelo desenvolvimento e/ou fornecimento da solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17787 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Liga \u00c1lvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17787 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Liga \u00c1lvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}