{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 63676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17787 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Liga \u00c1lvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64157, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17899 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia,Akemi Nishimori,Angelo Salgueiro,Giselli Bianchini,Italo Maroneze,Luiz Neto,M\u00e1rio Hossokawa,M\u00e1rio Verri,Odair Fogueteiro,Sidnei Telles,Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Outorga ao Dom Frei Severino Clasen o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17999 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir, no Or\u00e7amento Programa de 2026, Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 896.247,17 (oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos), destinado \u00e0 Ag\u00eancia Maring\u00e1 de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia - AMTECH, observada a seguinte classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 58629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17413 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia,Giselli Bianchini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Selo Loteamento Seguro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 62851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17795 de 2025", "autor": "Odair Fogueteiro,Giselli Bianchini", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 10.651/2018, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de incentivo ao patriotismo, atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional e do Hino a Maring\u00e1 nos estabelecimentos de ensino e em competi\u00e7\u00f5es esportivas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 60483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17533 de 2025", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Empreendedora e Financeira por meio de parcerias entre escolas p\u00fablicas, empresas privadas e institui\u00e7\u00f5es financeiras, no munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17868 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Outorga ao senhor Vladimir Pires Martins o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17882 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa,Guilherme Machado", "ementa": "Fica denominado \u00d3pera Oscar Niemeyer o Centro de Eventos Oscar Niemeyer, localizado na Avenida Hor\u00e1cio Raccanello Filho, n. 5803, na Zona 1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 62695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2044 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico no cruzamento da Avenida Guaiap\u00f3 com a Rua Haiti (ao lado do CSU), no Jardim Liberdade, uma vez que no referido local, tem-se verificado constantemente o ac\u00famulo excessivo de \u00e1gua proveniente da  Avenida Palmares, que desce com grande volume e for\u00e7a durante os per\u00edodos de chuva. Diante disso requer: 1 - A vistoria t\u00e9cnica por parte da equipe de engenharia da Secretaria de Obras no local; 2 - A execu\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de chuva que desce da Avenida Palmares; 3 - A recupera\u00e7\u00e3o da rede pluvial e da pavimenta\u00e7\u00e3o afetada no cruzamento da Avenida Guaiap\u00f3 com a Rua Haiti.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2069 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o ao transporte coletivo, se h\u00e1 possibilidade de o Poder Executivo implantar no Munic\u00edpio a pol\u00edtica do \"\u00f4nibus cor-de-rosa\", que consiste em destinar ve\u00edculos do transporte coletivo para uso exclusivo de mulheres, nos hor\u00e1rios de maior lota\u00e7\u00e3o, com o objetivo de coibir casos de viol\u00eancia ou abusos contra mulheres, no interior dos ve\u00edculos de transporte. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais dessas propostas j\u00e1 foram executadas at\u00e9 o presente momento;\r\n\r\n2 - quais dessas propostas se encontram em andamento, com os respectivos prazos de conclus\u00e3o;\r\n\r\n3 - quais dessas propostas ainda n\u00e3o foram iniciadas e por quais motivos;\r\n\r\n4 - se h\u00e1 cronograma oficial para o cumprimento das metas apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, normativos e operacionais adotados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para a organiza\u00e7\u00e3o, prioriza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das demandas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nos bairros do Munic\u00edpio, especialmente no que se refere \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Lemuel do Salvando Vidas", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe e envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, respostas e documentos comprobat\u00f3rios em rela\u00e7\u00e3o aos questionamentos ao final dispostos, referentes ao processo de terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os laboratoriais do munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, qual \u00e9 o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes diagnosticados com pr\u00e9\u2011diabetes e diabetes no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, bem como a estimativa de custos para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose destinados a esse p\u00fablico.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da verifica\u00e7\u00e3o, funcionamento, adequa\u00e7\u00e3o e eventual instala\u00e7\u00e3o de sistemas eficazes de prote\u00e7\u00e3o contra descargas atmosf\u00e9ricas (para-raios) em espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, considerando a necessidade de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: I - quais s\u00e3o os dados oficiais consolidados da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) referentes \u00e0 demanda por vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs), especialmente para crian\u00e7as de 0 a 3 anos, no in\u00edcio do ano letivo de 2026, indicando: a) o n\u00famero total de crian\u00e7as inscritas na Central de Vagas; b) o n\u00famero de crian\u00e7as efetivamente atendidas; c) o n\u00famero de crian\u00e7as em fila de espera, discriminadas por unidade educacional. II - se os dados oficiais da Seduc correspondem ou n\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es divulgadas por ve\u00edculos de imprensa, que apontam a exist\u00eancia de aproximadamente 200 crian\u00e7as em fila de espera por vagas em CMEIs no primeiro dia letivo de 2026, bem como as raz\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas para eventual diverg\u00eancia entre as informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e as declara\u00e7\u00f5es oficiais prestadas \u00e0 imprensa (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Lei n. 11.146/2009, que institui a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o para o uso racional da \u00e1gua, que ser\u00e1 comemorada anualmente, na segunda quinzena do m\u00eas de mar\u00e7o, em todas as escolas da rede municipal de ensino, integrando o calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio est\u00e1 sendo cumprida. Em caso positivo, informar ainda: I - quais unidades escolares da rede municipal realizaram as atividades previstas na legisla\u00e7\u00e3o; II - quais a\u00e7\u00f5es educativas foram desenvolvidas durante a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o; III - se h\u00e1 relat\u00f3rios, registros fotogr\u00e1ficos ou documentos comprobat\u00f3rios da execu\u00e7\u00e3o das atividades. Em caso negativo, decline os motivos e se h\u00e1 previs\u00e3o para o cumprimento da referida lei.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18028 de 2026", "autor": "Guilherme Machado", "ementa": "Fica denominado Sebasti\u00e3o Rosada o Restaurante Popular situado na Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, n. 693, na Zona 24.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}