{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 63609, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17927 de 2025", "autor": "Odair Fogueteiro,Angelo Salgueiro,Bravin Junior,Maninho", "ementa": "Outorga ao Senhor Luiz Augusto Silva (Guto Silva) o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17859 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Outorga ao Senhor Marcos Carmona Rodrigues o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 60489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17554 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de gl\u00faten e lactose em alimentos, bebidas e suplementos comercializados por meios f\u00edsicos e digitais no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 62439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1943 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de designar profissionais de apoio para reduzir a sobrecarga da m\u00e9dica titular (incluindo a reabertura de equipes de apoio, plant\u00f5es adicionais, ou contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria) na Casa de Apoio do Conjunto Residencial Jo\u00e3o-de-Barro Thais. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2007 de 2025", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 possibilidade de realizar rondas ostensivas nos bairros Jardim S\u00e3o Clemente, Jardim Espanha, Jardim Europa e Jardim Atami. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2084 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca dos estudos e a\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 poss\u00edvel terceiriza\u00e7\u00e3o do gerenciamento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, o quanto segue: 1 - quais \u00f3rg\u00e3os, conselhos e servidores participaram da elabora\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos que embasam a proposta; 2 - se o Conselho de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CAE) foi formalmente consultado. Em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia das atas e pareceres emitidos; 3 - qual o escopo exato da terceiriza\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise, se abrange apenas o gerenciamento log\u00edstico (fornecimento, transporte e estocagem) ou tamb\u00e9m o preparo e o servi\u00e7o de merenda nas escolas; 4 - se h\u00e1 previs\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o ou remanejamento das atuais cozinheiras/merendeiras vinculadas ao quadro municipal (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais dessas propostas j\u00e1 foram executadas at\u00e9 o presente momento;\r\n\r\n2 - quais dessas propostas se encontram em andamento, com os respectivos prazos de conclus\u00e3o;\r\n\r\n3 - quais dessas propostas ainda n\u00e3o foram iniciadas e por quais motivos;\r\n\r\n4 - se h\u00e1 cronograma oficial para o cumprimento das metas apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente a pessoas com defici\u00eancia cadastradas no Munic\u00edpio, o quanto segue: 1 - quantas pessoas com defici\u00eancia est\u00e3o atualmente cadastradas e/ou atendidas pelos programas assistenciais mantidos pelo Poder P\u00fablico, apresentando de forma detalhada, com a divis\u00e3o por tipo de defici\u00eancia, tais como defici\u00eancia f\u00edsica, visual, auditiva, intelectual, m\u00faltipla, transtorno do espectro autista (TEA), se houver classifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica; 2 - indicar, sempre que poss\u00edvel, a Secretaria respons\u00e1vel ou o programa assistencial em que essas pessoas est\u00e3o inseridas.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o quanto segue: I - se foi realizado levantamento t\u00e9cnico, nos \u00faltimos anos, para identificar cruzamentos no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 que apresentem comprometimento do campo de vis\u00e3o dos condutores; II - se o Munic\u00edpio possui mapeamento espec\u00edfico de cruzamentos onde o estacionamento de ve\u00edculos, especialmente nas proximidades das esquinas, prejudica a visibilidade e compromete a seguran\u00e7a vi\u00e1ria; Em caso positivo, informar: a) quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e normativos foram utilizados para essa avalia\u00e7\u00e3o (dist\u00e2ncia m\u00ednima da esquina, \u00e2ngulo de visibilidade, volume de tr\u00e1fego, \u00edndice de sinistros, entre outros); b) quais cruzamentos foram identificados com necessidade de interven\u00e7\u00e3o (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Maring\u00e1 \u2013 SEDUC, relativamente \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos Professores de Apoio oriundos dos concursos p\u00fablicos regidos pelos Editais n. 001/2026 e n. 002/2026, o quanto segue:  I - seja encaminhada a lista completa dos Professores de Apoio convocados por meio dos referidos editais, contendo a respectiva lota\u00e7\u00e3o por unidade escolar; II - se os profissionais convocados suprem integralmente as necessidades da Rede Municipal de Ensino e, em caso negativo, decline: a) o n\u00famero de alunos laudados que aguardam atendimento; e b) quais unidades escolares apresentam d\u00e9ficit desses profissionais; III - se os profissionais convocados est\u00e3o exercendo efetivamente as atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Professor de Apoio e, em caso negativo, decline: a) as fun\u00e7\u00f5es atualmente desempenhadas; e  b) a justificativa administrativa para eventual desvio de fun\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Maninho", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa, com fundamento no artigo 109, inciso II, do Regimento Interno, ouvido o Egr\u00e9gio Plen\u00e1rio, a concess\u00e3o de licen\u00e7a do mandato de Vereador Cristian Maia Maninho, por 60 (sessenta) dias, a contar de 9 de mar\u00e7o do corrente ano, para o trato de assuntos de interesse particular.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2427 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani,Daniel Malvezzi,Luiz Neto", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 18 da Lei Complementar n. 1.388/2023,  que regulamenta o exerc\u00edcio do Poder de Pol\u00edcia Municipal e as obriga\u00e7\u00f5es de fazer e n\u00e3o fazer em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico bem como institui o C\u00f3digo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 64641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2434 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani,Luiz Neto", "ementa": "Acrescenta o inc. IV ao \u00a7 4.\u00ba do art. 9.\u00ba da Lei n. 1.388, de 28 de junho de 2023, que regulamenta o exerc\u00edcio do Poder de Pol\u00edcia Municipal e as obriga\u00e7\u00f5es de fazer e n\u00e3o fazer em raz\u00e3o do interesse p\u00fablico bem como institui o C\u00f3digo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, quanto ao rito administrativo e processual dos documentos fiscais expedidos.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}