{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 64878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18092 de 2026", "autor": "Mesa Executiva - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 63347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17857 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Fica denominada Carmen de Lourdes Biscola Mussio a ar\u00e9a p\u00fablica de lazer localizada no cruzamento entre a Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Pietro Bon e a Avenida Am\u00e9rico Belay, na Quadra 047, Lote 000, na Zona 31.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 64255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17394 de 2025", "autor": "Maj\u00f4", "ementa": "O projeto Elas Constroem Maring\u00e1 que versa sobre as diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17841 de 2025", "autor": "Akemi Nishimori", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 a Corrida do Bem Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17977 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de sinaliza\u00e7\u00e3o antecipada em vias p\u00fablicas que sofrerem interdi\u00e7\u00f5es totais ou parciais por obras ou servi\u00e7os no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2139 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao Prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o cronograma de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mencionado pelo Instituto Ambiental de Maring\u00e1 - IAM no Of\u00edcio n. 3.494/2025 - GAPRE, em resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n. 2.868/2025 desta Casa de Leis, bem como que informe o n\u00famero do processo licitat\u00f3rio mencionado no referido expediente.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2143 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe  a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao Hospital Municipal que se encontra sem os itens b\u00e1sicos de higiene, tais como \u00e1lcool em gel na entrada do hospital, sabonete l\u00edquido nos banheiros, sendo esses produtos essenciais para a preven\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00f5es e para a seguran\u00e7a de usu\u00e1rios, funcion\u00e1rios e pacientes, e, ainda, que aus\u00eancia desses materiais representa risco a sa\u00fade p\u00fablica contrariando normas sanit\u00e1rias b\u00e1sicas e diretrizes de controle de infec\u00e7\u00f5es estabelecidas para ambientes hospitalares, o quanto segue: 1 - se \u00e9 realizada a verifica\u00e7\u00e3o rotineira e a reposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos produtos citados; 2 - se constatado a falta desses materiais na unidade de sa\u00fade, quais medidas ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo para a corre\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se existe uma padroniza\u00e7\u00e3o de medicamentos que devem ser prescritos pelos m\u00e9dicos da rede municipal de sa\u00fade; 2 - se existe orienta\u00e7\u00e3o oficial da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que os profissionais prescrevam medicamentos constantes na Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos; 3 - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para evitar que pacientes recebam receitas de medicamentos que n\u00e3o s\u00e3o fornecidos pela rede p\u00fablica, considerando que muitos n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para adquiri-los; 4 - se h\u00e1 previs\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o do rol municipal de medicamentos para incluir os f\u00e1rmacos mais frequentemente prescritos e que atualmente n\u00e3o constam na lista oficial (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o enquadramento salarial dos servidores ocupantes do cargo de Torneiro Mec\u00e2nico, tendo em vista que n\u00e3o foram contemplados no reenquadramento funcional, permanecendo no n\u00edvel 4, enquanto outros cargos equivalentes foram reenquadrados at\u00e9 o n\u00edvel 8.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Pastor Sandro", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura para mitigar os epis\u00f3dios de alagamento no cruzamento da Avenida Pioneiro Francisco Ferreira de Miranda e Avenida Jos\u00e9 Alves Nendo.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de assist\u00eancia social, \u2013 relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, especialmente quanto ao cadastramento dessas pessoas e \u00e0s a\u00e7\u00f5es de apoio para retorno \u00e0s cidades de origem, \u2013 o quanto segue: 1 \u2013 qual \u00e9 o n\u00famero total estimado de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua atualmente no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, bem como quantas dessas est\u00e3o devidamente cadastradas ou acompanhadas pela rede socioassistencial do Munic\u00edpio; 2 \u2013 dentre as pessoas cadastradas, quantas declararam ser oriundas de outros munic\u00edpios ou estados; 3 \u2013 quais programas, servi\u00e7os ou procedimentos s\u00e3o adotados pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social para viabilizar o retorno dessas pessoas \u00e0s suas cidades de origem, quando manifestado esse interesse (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se h\u00e1 possibilidade de a feira do produtor realizada aos s\u00e1bados pela manh\u00e3 voltar a utilizar o espa\u00e7o originalmente ocupado no gramado em frente \u00e0 Avenida Tiradentes, ao lado da Catedral, para instala\u00e7\u00e3o das barracas e perman\u00eancia dos frequentadores; 2 - em caso positivo, se h\u00e1 planejamento ou previs\u00e3o para o retorno da feira ao local anteriormente utilizado; 3 - em caso negativo, quais s\u00e3o os motivos t\u00e9cnicos, administrativos ou urban\u00edsticos que impedem o retorno da feira ao referido espa\u00e7o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}