{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 60430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17435 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Medicina do Estilo de Vida no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 61315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17603 de 2025", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Estabelece diretrizes para servi\u00e7o de apoio \u00e0 Casa de atendimento do Terceiro Setor \u2013 CATS, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17669 de 2025", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Institui o Programa de Acolhimento e Manejo Humanizado de Crises Comportamentais em Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 60738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17557 de 2025", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Institui a Semana da Valoriza\u00e7\u00e3o da Cultura e da Forma\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica e Geogr\u00e1fica de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17843 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o Programa Maring\u00e1 Mais Leve, destinado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 961 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1, o Diploma \u201cParlamentares Amigos de Maring\u00e1\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da polui\u00e7\u00e3o sonora causada por bicicletas motorizadas no Munic\u00edpio, o quanto segue:\r\n\r\n1 - se existe um cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa ou opera\u00e7\u00f5es conjuntas (blitz) para coibir o tr\u00e1fego de bicicletas motorizadas que operam em desacordo com as normas de emiss\u00e3o de ru\u00eddos e poluentes. Em caso positivo, apresentar dados estat\u00edsticos de autua\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 12 (doze) meses;\r\n\r\n2 - como o Poder Executivo tem aplicado as resolu\u00e7\u00f5es do CONTRAN (em especial a Resolu\u00e7\u00e3o n. 996/2023) no que tange \u00e0 equipara\u00e7\u00e3o de bicicletas motorizadas a ciclomotores para fins de exig\u00eancia de equipamentos obrigat\u00f3rios e silenciadores;\r\n\r\n3 - quais s\u00e3o os canais oficiais e o passo a passo para que o cidad\u00e3o possa formalizar den\u00fancias de perturba\u00e7\u00e3o do sossego em tempo real, garantindo a efic\u00e1cia da abordagem fiscalizadora; (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe e envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, referente a  execu\u00e7\u00e3o do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Zona 06 (Maring\u00e1 Velho), o quanto segue: 1 - quais secretarias ou \u00f3rg\u00e3os municipais foram os respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto e quais ser\u00e3o respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o do referido projeto; 2 - se o projeto comtempla toda a extens\u00e3o compreendida entre a Pra\u00e7a 07 de setembro (Pra\u00e7a do Pelad\u00e3o) e a Pra\u00e7a Iva\u00ed (Fim da Picada). Em caso negativo, informar se haveria possibilidade de incluir toda essa extens\u00e3o no projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o; 3 - encaminhar c\u00f3pia integral do projeto, estudos t\u00e9cnicos, memoriais descritivos, cronograma f\u00edsico-financeiro e demais documentos correlatos;  - em que fase se encontra o projeto (projeto b\u00e1sico, projeto executivo, licita\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o ou paralisado); 5 - se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea mencionada (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: 1 - se o Programa de Sa\u00fade Mental de que trata a Lei n. 11.959/2025 para a comunidade escolar nas unidades escolares da rede p\u00fablica municipal j\u00e1 se encontra regulamentado e em efetiva execu\u00e7\u00e3o. Em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia do ato regulamentador e informe a data de in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es. 2 - quais a\u00e7\u00f5es concretas j\u00e1 foram implementadas nas unidades escolares, especialmente no que se refere: a) \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de rodas de conversa e ciclos de palestras com profissionais especializados; b) \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o socioemocional; c) \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de atendimentos e a\u00e7\u00f5es preventivas voltadas \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de transtornos e situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia psicol\u00f3gica ou f\u00edsica, inclusive bullying. 3 - se houve promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es intersetoriais entre as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social para garantir a aten\u00e7\u00e3o psicossocial \u00e0 comunidade escolar (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade vinculados \u00e0 Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia no Munic\u00edpio de Maring\u00e1: 1 - quais s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e administrativos utilizados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para defini\u00e7\u00e3o da lota\u00e7\u00e3o e \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, especialmente quanto \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o territorial e n\u00famero de fam\u00edlias acompanhadas por agente. 2 - se o n\u00famero atual de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u00e9 considerado suficiente para atender \u00e0 demanda do Munic\u00edpio, bem como se este quantitativo est\u00e1 adequado em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero ideal preconizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Em caso negativo, informar: a) estimativa de d\u00e9ficit; b) regi\u00f5es ou UBS mais afetadas (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 possibilidade de institui\u00e7\u00e3o de programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal (REFIS) direcionado aos contribuintes inadimplentes no per\u00edodo compreendido entre os anos de 2020 a 2023, o quanto segue: 1 - se h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos, planejamento ou an\u00e1lise por parte do Munic\u00edpio visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de programa de REFIS voltado especificamente aos d\u00e9bitos acumulados no referido per\u00edodo. Em caso positivo, qual o prazo estimado para o encaminhamento de projeto de lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal instituindo o referido programa, e, em caso negativo, declinar quais s\u00e3o os impedimentos t\u00e9cnicos, financeiros ou legais para a ado\u00e7\u00e3o de tal medida. 2 - se h\u00e1 levantamento atualizado do montante de d\u00e9bitos municipais inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa referentes ao per\u00edodo de 2020 a 2023, especificando, se poss\u00edvel, os principais tributos envolvidos (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Bravin Junior", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente aos recorrentes problemas de alagamento no trecho do Jardim Colina Verde e no Viaduto Copacabana, localizado no Contorno Sul, o quanto segue:1 - quais provid\u00eancias j\u00e1 foram adotadas pelo Munic\u00edpio para a mitiga\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o dos alagamentos nas referidas localidades; 2 - se foram realizados estudos t\u00e9cnicos para diagn\u00f3stico das causas dos alagamentos, encaminhando, se poss\u00edvel, c\u00f3pia dos respectivos laudos, pareceres ou relat\u00f3rios; 3 - quais medidas estruturais e/ou de drenagem est\u00e3o previstas para solucionar definitivamente o problema; 4 - se h\u00e1 cronograma definido para a execu\u00e7\u00e3o das obras ou interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, indicando prazos estimados; 5 - qual o valor estimado dos investimentos previstos para o referido local; 6 - se h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o integrada entre as Secretarias competentes para enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}