{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 64258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 61315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17603 de 2025", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Estabelece diretrizes para servi\u00e7o de apoio \u00e0 Casa de atendimento do Terceiro Setor \u2013 CATS, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 60738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17557 de 2025", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Institui a Semana da Valoriza\u00e7\u00e3o da Cultura e da Forma\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica e Geogr\u00e1fica de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17843 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o Programa Maring\u00e1 Mais Leve, destinado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 57112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17168 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Institui as Diretrizes para o Plano de Educacional Individualizado - PEI da Educa\u00e7\u00e3o Especial no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 61955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17717 de 2025", "autor": "Angelo Salgueiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o Maring\u00e1 Encantada para as festividades natalinas realizadas no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 961 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1, o Diploma \u201cParlamentares Amigos de Maring\u00e1\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na Ordem do Dia em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2169 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, quais s\u00e3o os procedimentos adotados pelo Poder Executivo quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames de mamografia e ultrassonografia das mamas, especificamente no que se refere \u00e0 possibilidade de agendamento desses exames na mesma data e localidade para a mesma paciente.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, considerando as informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Of\u00edcio n. 1143/2025 \u2013 GAPRE, o quanto segue: 1 - se houve levantamento t\u00e9cnico espec\u00edfico quanto \u00e0 inexist\u00eancia de \u00e1rea p\u00fablica dispon\u00edvel para a implanta\u00e7\u00e3o de horta comunit\u00e1ria no Jardim S\u00e3o Silvestre; 2 - se existe a possibilidade da inclus\u00e3o do referido bairro em planejamento futuro da Secretaria Municipal de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar para essa finalidade; 3 - se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal tem realizado estudos, alternativas ou projetos similares que possam contemplar essa comunidade com esse equipamento p\u00fablico, inclusive por meio de parcerias, cess\u00e3o de \u00e1reas institucionais ou outros modelos adotados pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o ao posto de atendimento do Poupatempo, o quanto segue:\r\n\r\n1 - qual o valor gasto com aluguel e manuten\u00e7\u00e3o do local em que est\u00e1 localizado o Poupatempo, bem como se haveria economia de recursos, caso referido posto de atendimento fosse realocado em espa\u00e7os p\u00fablicos municipais localizados no centro da cidade;\r\n\r\n2 - quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para facilitar o acesso ao referido posto de atendimento por idosos e pessoas com mobilidade reduzida que dependem exclusivamente de \u00f4nibus para chegar ao local atual;\r\n\r\n3 - se existe algum estudo t\u00e9cnico recente avaliando a transfer\u00eancia da unidade para uma \u00e1rea central ou para o Terminal Urbano. Em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 - se existe cronograma de limpeza e retirada de entulhos para o referido c\u00f3rrego; 2 - quando foi realizada a \u00faltima limpeza nesse local; 3 - qual secretaria ou setor \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea; 4 - se h\u00e1 registro de notifica\u00e7\u00f5es ou autua\u00e7\u00f5es por descarte irregular de res\u00edduos no local; 5 - quais medidas preventivas est\u00e3o sendo adotadas pelo Poder P\u00fablico para evitar novos descartes irregulares.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito  que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, \u2013  com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o de impermeabiliza\u00e7\u00e3o/pavimenta\u00e7\u00e3o em canteiro da Avenida Guaiap\u00f3, \u2013 o quanto segue: I. Do processo administrativo e documentos t\u00e9cnicos: 1 - C\u00f3pia integral do processo administrativo que deu origem \u00e0 obra/interven\u00e7\u00e3o, incluindo, no m\u00ednimo: a) projeto b\u00e1sico e/ou executivo (plantas, cortes, detalhes e especifica\u00e7\u00f5es); b) memorial descritivo e memorial de c\u00e1lculo, se houver; c) justificativa t\u00e9cnica da solu\u00e7\u00e3o adotada (motiva\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico do problema e objetivo da interven\u00e7\u00e3o); d) Termo de Refer\u00eancia/ETP, se houver (ou documento equivalente de planejamento); e) or\u00e7amento detalhado, composi\u00e7\u00e3o de custos e planilhas; f) cronograma f\u00edsico-financeiro; g) ordem de servi\u00e7o e instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o/medi\u00e7\u00e3o; h) ART/RRT do(s) respons\u00e1vel(is) t\u00e9cnico(s) pelo projeto e pela execu\u00e7\u00e3o, com comprovantes de registro (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n. 11.930/2025, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o obrigat\u00f3ria de curso de primeiros socorros a rec\u00e9m-nascidos no Programa de Pr\u00e9-Natal, o quanto segue: 1 - se a referida Lei j\u00e1 foi regulamentada pelo Poder Executivo. Em caso afirmativo, encaminhe c\u00f3pia integral do ato regulamentador, e, em caso negativo, decline as raz\u00f5es da aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o e o prazo previsto para sua edi\u00e7\u00e3o. 2 - se o curso obrigat\u00f3rio de primeiros socorros a rec\u00e9m-nascidos j\u00e1 est\u00e1 sendo efetivamente ofertado no \u00e2mbito do Programa de Pr\u00e9-Natal do Munic\u00edpio. Em caso positivo, informe, ainda: a) em quais unidades de sa\u00fade o curso j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel; b) a periodicidade das turmas e o n\u00famero m\u00e9dio de participantes (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito  que informe  a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao atendimento de casos ortop\u00e9dicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Munic\u00edpio, o quanto segue: Se h\u00e1 previs\u00e3o, na estrutura das UPAs do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, para atendimento por profissional m\u00e9dico especialista em ortopedia, especificando, em caso positivo, em quais unidades, dias e hor\u00e1rios tais profissionais s\u00e3o disponibilizados; Caso n\u00e3o haja previs\u00e3o de atendimento por ortopedista nas UPAs, se existe protocolo, diretriz ou normatiza\u00e7\u00e3o municipal que discipline o atendimento e encaminhamento de pacientes com demandas ortop\u00e9dicas nessas unidades; O n\u00famero total de atendimentos classificados como ortop\u00e9dicos realizados nas UPAs do Munic\u00edpio nos \u00faltimos 12 (doze) meses (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio ambulante no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue: 1 \u2013 quais a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o v\u00eam sendo atualmente realizadas pelo Munic\u00edpio em rela\u00e7\u00e3o aos vendedores ambulantes que atuam na regi\u00e3o central e nas demais regi\u00f5es da cidade; 2 \u2013 se existe planejamento ou cronograma espec\u00edfico em rela\u00e7\u00e3o aos atos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, encaminhando, em caso positivo, detalhamento das a\u00e7\u00f5es previstas; 3 \u2013 quais provid\u00eancias v\u00eam sendo adotadas pelo Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o aos ambulantes que se encontram em situa\u00e7\u00e3o irregular; 4 \u2013 se o Munic\u00edpio disponibiliza alternativas ou programas de regulariza\u00e7\u00e3o para esses trabalhadores, especificando, em caso positivo, quais s\u00e3o as op\u00e7\u00f5es existentes (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2444 de 2026", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e o funcionamento de atividades acess\u00f3rias vinculadas a atividades principais regularmente licenciadas e com alvar\u00e1 de funcionamento vigente nas zonas residenciais do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 65258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18141 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 5.719/2002, que oficializa como Feriado Municipal o Dia 10 de Maio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 65210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18117 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Denomina Carmen de Lourdes Biscola Mussio a ar\u00e9a p\u00fablica de lazer localizada no cruzamento entre a Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Pietro Bon e a Avenida Am\u00e9rico Belay, na Zona 31.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}