{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 65074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2444 de 2026", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o e o funcionamento de atividades acess\u00f3rias vinculadas a atividades principais regularmente licenciadas e com alvar\u00e1 de funcionamento vigente nas zonas residenciais do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18117 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Denomina Carmen de Lourdes Biscola Mussio a ar\u00e9a p\u00fablica de lazer localizada no cruzamento entre a Rua Pioneiro Ant\u00f4nio Pietro Bon e a Avenida Am\u00e9rico Belay, na Zona 31.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18141 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n. 5.719/2002, que oficializa como Feriado Municipal o Dia 10 de Maio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18131 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto aos Bancos Bradesco, Ita\u00fa e Santander, com garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 57112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17168 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Institui as Diretrizes para o Plano de Educacional Individualizado - PEI da Educa\u00e7\u00e3o Especial no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 61955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17717 de 2025", "autor": "Angelo Salgueiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oficializa\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o Maring\u00e1 Encantada para as festividades natalinas realizadas no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 57107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17255 de 2025", "autor": "Maninho", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Bucal da Pessoa com Qualquer Tipo de Transtorno reconhecido pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 60495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17571 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa,William Gentil", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Pioneiro \u00c2ngelo Rigon a \u00e1rea de equipamento comunit\u00e1rio localizada na Avenida Paranava\u00ed, n. 741, na Quadra 62, no Conjunto Habitacional Planalto, na Zona 06.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 63009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 961 de 2025", "autor": "Uilian da Farm\u00e1cia", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Maring\u00e1, o Diploma \u201cParlamentares Amigos de Maring\u00e1\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 63735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue:\r\n\r\n1 - quais s\u00e3o os terrenos localizados no Jardim Paulista que pertencem ao patrim\u00f4nio do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, especificando seus endere\u00e7os, \u00e1reas e matr\u00edculas, se houver;\r\n\r\n2 - qual a destina\u00e7\u00e3o atual de cada um desses terrenos, informando se encontram-se utilizados, ociosos ou com alguma finalidade p\u00fablica definida;\r\n\r\n3 - se h\u00e1 estudos, projetos ou planejamento por parte do Poder Executivo para a utiliza\u00e7\u00e3o desses terrenos, especialmente no que se refere \u00e0 poss\u00edvel implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, tais como: Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI); Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS); Escola municipal; \u00c1rea de lazer, esporte ou recrea\u00e7\u00e3o infantil. Em caso positivo, declinar quais projetos est\u00e3o previstos e o cronograma estimado para sua execu\u00e7\u00e3o. Em caso negativo, decline se os motivos da inexist\u00eancia de planejamento para a utiliza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas p\u00fablicas.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 63740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o que segue ao final: \r\n1 - quais s\u00e3o as empresas terceirizadas ou departamentos internos respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada nos logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio, atualmente, e, tratando-se de terceiriza\u00e7\u00e3o, encaminhe c\u00f3pia dos contratos pertinentes;\r\n\r\n2 - se existe fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da Secretaria competente quanto ao uso obrigat\u00f3rio de telas de prote\u00e7\u00e3o, e, em caso positivo, encaminhe os relat\u00f3rios de fiscaliza\u00e7\u00e3o referentes aos \u00faltimos 90 (noventa) dias.\r\n\r\n3 - se a Administra\u00e7\u00e3o ou as empresas contratadas possuem o n\u00famero de telas m\u00f3veis necess\u00e1rio para suprir todas as frentes de trabalho em opera\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n4 - se h\u00e1 alguma empresa terceirizada j\u00e1 foi notificada ou multada por negligenciar o uso dessas telas de seguran\u00e7a no \u00faltimo ano; (...)", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Maninho", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se h\u00e1 previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Atendimento \u00e0 Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CAP-TEA) no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, tendo como refer\u00eancia o projeto j\u00e1 implantado com \u00eaxito na cidade de Itapema/SC. Em caso positivo, solicita-se que sejam informados: 1 \u2013 a previs\u00e3o de data ou cronograma para implanta\u00e7\u00e3o; 2 \u2013 a exist\u00eancia de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria; 3 \u2013 as secretarias ou \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o do projeto. Em caso negativo, que sejam declinados os motivos que impedem, no momento, a implanta\u00e7\u00e3o do referido centro.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, qual o andamento dos novos estudos referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguran\u00e7a privada para as escolas e centros municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil, especificando em qual etapa se encontra o referido processo, bem como a previs\u00e3o para novo processo licitat\u00f3rio, sua conclus\u00e3o e efetiva contrata\u00e7\u00e3o, considerando a import\u00e2ncia da da implementa\u00e7\u00e3o de medidas eficazes para garantir a prote\u00e7\u00e3o de alunos, professores e demais servidores.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente a motorista de ambul\u00e2ncia no Distrito de Iguatemi, considerando que em hor\u00e1rio de almo\u00e7o n\u00e3o h\u00e1 motorista dispon\u00edvel, o quanto segue: 1 - por qual motivo h\u00e1 somente um motorista de ambul\u00e2ncia designado para atender a unidade de sa\u00fade do referido Distrito; 2 - se existe escala de revezamento de motoristas, em especial para o hor\u00e1rio de almo\u00e7o; 3 - quais provid\u00eancias imediatas ser\u00e3o adotadas para garantir atendimento ininterrupto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, no transporte de pacientes para tratamento em Maring\u00e1 e especialmente em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia e emerg\u00eancia; 4 - se h\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de mais motorista de ambul\u00e2ncia, seja por concurso p\u00fablico, processo seletivo ou remanejamento de servidor. Em caso positivo, declinar o prazo previsto para essa finalidade.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito e \u00e0 Companhia Paranaense de Energia \u2013 COPEL, na medida do poss\u00edvel, que informem ou enviem a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, \u2013 relativamente \u00e0 aus\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta e destina\u00e7\u00e3o adequadas dos galhos e res\u00edduos provenientes da poda de \u00e1rvores realizadas pela COPEL, no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, conforme previsto em contrato, \u2013 o quanto segue: 1 \u2013 esclarecimentos formais sobre os motivos do descumprimento contratual; 2 \u2013 a ado\u00e7\u00e3o imediata de medidas para que a Copel realize a coleta e a destina\u00e7\u00e3o ambientalmente correta dos galhos e res\u00edduos de poda; 3 \u2013 apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma de regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; 4 \u2013 informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais provid\u00eancias administrativas ou contratuais que ser\u00e3o adotadas para evitar a continuidade do problema.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, o quanto segue: I - com que frequ\u00eancia \u00e9 realizada a manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos aparelhos de ar-condicionado das UBS do munic\u00edpio; II - se existe contrato ativo para manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica desses equipamentos. Em caso positivo, qual a empresa respons\u00e1vel e qual a periodicidade prevista; III - se h\u00e1 cronograma fixo de manuten\u00e7\u00e3o preventiva. Em caso positivo, enviar c\u00f3pia do documento; \r\nIV - quantas UBS atualmente apresentam aparelhos com defeito ou inoperantes; V - qual o motivo da aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o regular, caso esteja ocorrendo; VI - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, especialmente em per\u00edodos de altas temperaturas.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico: 1. A rela\u00e7\u00e3o completa das auditorias j\u00e1 realizadas pelo Munic\u00edpio referentes \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas integrantes da frota municipal; a) informar o \u00f3rg\u00e3o ou setor respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de cada auditoria; b) encaminhar c\u00f3pia dos relat\u00f3rios produzidos; c) especificar as principais constata\u00e7\u00f5es, irregularidades eventualmente identificadas e provid\u00eancias adotadas. 2. Se o Munic\u00edpio adota sistema de rastreamento e monitoramento eletr\u00f4nico dos ve\u00edculos e m\u00e1quinas que comp\u00f5em a frota municipal. Em caso positivo: a) informar quais categorias de ve\u00edculos, m\u00e1quinas ou equipamentos s\u00e3o monitoradas; b) indicar a data de in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o do sistema; c) esclarecer as finalidades do monitoramento e as situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 utilizado; d) informar qual \u00f3rg\u00e3o ou setor \u00e9 respons\u00e1vel pelo acompanhamento e controle dos dados gerados (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18130 de 2026", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o evento denominado Milagres.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}