{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 65306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18130 de 2026", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o evento denominado Milagres.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18131 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto aos Bancos Bradesco, Ita\u00fa e Santander, com garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 57107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17255 de 2025", "autor": "Maninho,Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Bucal da Pessoa com Qualquer Tipo de Transtorno reconhecido pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 60495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17571 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa,William Gentil", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Pioneiro Giuseppe Rigon a \u00e1rea de equipamento comunit\u00e1rio localizada na Zona 06", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 60874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17559 de 2025", "autor": "Maninho,Fl\u00e1vio Mantovani,Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Institui medidas permanentes de incentivo \u00e0 reciclagem org\u00e2nica, incluindo a compostagem de res\u00edduos org\u00e2nicos no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 62797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17801 de 2025", "autor": "Italo Maroneze", "ementa": "Denomina Reynaldo Mayer a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade situada na Rua Bernardino de Campos, n. 119, no Lote 001, da Quadra Fiscal 021, na Zona 07.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 64229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, referente \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Expedicion\u00e1rios, em especial o quanto segue: 1 \u2013 se h\u00e1 estudos t\u00e9cnicos, projetos ou diagn\u00f3sticos j\u00e1 realizados ou em andamento voltados \u00e0 revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Expedicion\u00e1rios; 2 \u2013 em caso afirmativo, quais a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o urbana est\u00e3o previstas para o local; 3 \u2013 em caso de haver projeto em andamento, decline se est\u00e1 contemplada a implementa\u00e7\u00e3o de uma ATI nessa pra\u00e7a; 4 \u2013 qual \u00e9 o cronograma ou previs\u00e3o de prazos para o in\u00edcio e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o; 5 \u2013 quais secretarias ou \u00f3rg\u00e3os municipais ser\u00e3o respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das medidas propostas.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino que ofertam atividades no contraturno escolar, declinando quais atividades s\u00e3o realizadas nesse per\u00edodo.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65214, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0s consultas odontol\u00f3gicas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, o quanto segue: I - qual \u00e9 o fluxo adotado atualmente para atendimento odontol\u00f3gico nas UBS do Munic\u00edpio, especialmente nos casos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia; II - ap\u00f3s o primeiro atendimento de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, qual o prazo m\u00e9dio para que o paciente receba retorno visando \u00e0 conclus\u00e3o do tratamento ou finaliza\u00e7\u00e3o do procedimento iniciado; III - se h\u00e1 fila de espera para retorno odontol\u00f3gico e qual o tempo m\u00e9dio estimado de espera; IV - quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para reduzir o tempo de espera e garantir a continuidade adequada dos tratamentos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente aos servi\u00e7os terceirizados de limpeza e urbanismo, o quanto segue: I - por qual motivo alguns funcion\u00e1rios terceirizados que atuam nos servi\u00e7os de limpeza e urbanismo n\u00e3o est\u00e3o utilizando os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) exigidos para o desempenho de suas atividades;  II - se a empresa contratada para o referido servi\u00e7o est\u00e1 fornecendo regularmente todos os EPIs obrigat\u00f3rios aos seus colaboradores; III - quais medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo adotadas pelo Munic\u00edpio para garantir o cumprimento das normas de seguran\u00e7a do trabalho; IV - se h\u00e1 registro de notifica\u00e7\u00f5es, advert\u00eancias ou penalidades aplicadas \u00e0 empresa contratada em raz\u00e3o do eventual descumprimento das normas de seguran\u00e7a.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: I - por qual motivo em alguns Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) os aparelhos de ar-condicionado encontram-se inoperantes; II - se a Secretaria competente tem conhecimento dos relatos de pais e servidores quanto \u00e0 aus\u00eancia de provid\u00eancias efetivas para solucionar o problema; III - se houve registro de furtos de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica nas unidades mencionadas e quais medidas foram adotadas para reparar os danos e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a patrimonial; IV - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas, de forma imediata e definitiva, para garantir o pleno funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades afetadas.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 64661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe (ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - qual \u00e9 o cronograma atualizado de recapeamento e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no munic\u00edpio para o exerc\u00edcio 2026; 2 - quais bairros e vias p\u00fablicas est\u00e3o contemplados no planejamento atual; 3 - quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos s\u00e3o utilizados para definir as prioridades de recapeamento; 4 - se existe canal espec\u00edfico para que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe o andamento dessas obras.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se o Poder Executivo j\u00e1 procedeu \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o t\u00e9cnica prevista no art. 13 da Lei Complementar n. 1.175/2019, que disp\u00f5e sobre normas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, bem como: a) em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia integral do ato de nomea\u00e7\u00e3o e do ato regulamentador; b) informe a composi\u00e7\u00e3o atual da comiss\u00e3o, a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de seus membros e os crit\u00e9rios adotados para a distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime dos procedimentos. 2 - se foi editada a portaria prevista no art. 82 da Lei Complementar n. 1.175/2019, regulamentando os percentuais de \u00e1reas destinadas a equipamento comunit\u00e1rio e urbano ou a espa\u00e7o livre de uso p\u00fablico, bem como: a) em caso afirmativo, encaminhe c\u00f3pia do ato normativo; b) em caso negativo, esclare\u00e7a as raz\u00f5es da aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o e informe o cronograma previsto para sua edi\u00e7\u00e3o (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito  que informe (ou envie) a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - qual a data exata de validade do concurso p\u00fablico vigente para o cargo de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade; 2 - se h\u00e1 planejamento para a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados que est\u00e3o esperando para o preenchimento das 11 (onze) vagas atualmente desocupadas, antes do t\u00e9rmino do prazo de validade do concurso;3 - caso n\u00e3o haja previs\u00e3o de convoca\u00e7\u00e3o, que sejam apresentados os fundamentos legais e administrativos que justifiquem a n\u00e3o nomea\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados, mesmo diante da exist\u00eancia de vagas; 4 - se a Administra\u00e7\u00e3o reconhece o risco de preju\u00edzo ao Er\u00e1rio e \u00e0 continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico, caso o concurso expire sem o devido aproveitamento dos candidatos aprovados; 5 - encaminhe, com urg\u00eancia, o cronograma de eventual convoca\u00e7\u00e3o dos aprovados.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 infraestrutura e \u00e0s estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas da rede municipal de ensino, especialmente no que se refere ao acesso a espa\u00e7os de leitura e recursos tecnol\u00f3gicos: 1 - quantas e quais unidades escolares da rede municipal possuem biblioteca ou sala de leitura em funcionamento, especificando: a) se o espa\u00e7o \u00e9 exclusivo ou compartilhado com outras finalidades; b) a exist\u00eancia de profissional respons\u00e1vel (bibliotec\u00e1rio, professor ou outro); c) o hor\u00e1rio de funcionamento e acesso pelos alunos; d) o quantitativo aproximado de t\u00edtulos dispon\u00edveis. 2 - quantas e quais unidades escolares n\u00e3o possuem biblioteca ou espa\u00e7o equivalente de leitura. 3 - no caso das unidades que n\u00e3o possuem biblioteca ou sala de leitura: a) se h\u00e1 planejamento visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o; b) em caso positivo, apresentar cronograma (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}