{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 64258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 57107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17255 de 2025", "autor": "Maninho,Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Bucal da Pessoa com Qualquer Tipo de Transtorno reconhecido pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 60495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17571 de 2025", "autor": "M\u00e1rio Hossokawa,William Gentil", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Pioneiro Giuseppe Rigon a \u00e1rea de equipamento comunit\u00e1rio localizada na Zona 06", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 60874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17559 de 2025", "autor": "Maninho,Fl\u00e1vio Mantovani,Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Institui medidas permanentes de incentivo \u00e0 reciclagem org\u00e2nica, incluindo a compostagem de res\u00edduos org\u00e2nicos no Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 62797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17801 de 2025", "autor": "Italo Maroneze", "ementa": "Denomina Reynaldo Mayer a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade situada na Rua Bernardino de Campos, n. 119, no Lote 001, da Quadra Fiscal 021, na Zona 07.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 56607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17122 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Assegura aos alunos e aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica municipal de ensino o acesso aos servi\u00e7os de psicologia ou psicopedagogia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 57398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17357 de 2025", "autor": "William Gentil", "ementa": "Altera para Motorista Roberto Ramos a nomenclatura da Estrada da Usina, situada no Distrito de Iguatemi, na Zona 33, em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 65217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao Decreto n. 298/2026, especialmente quanto \u00e0 sua atual situa\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica e impactos administrativos, o quanto segue: I - se o Decreto n. 298/2026 encontra-se plenamente vigente; II - quais medidas j\u00e1 foram efetivamente implementadas com base no referido decreto; III - se existe cronograma de execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas, e, em caso positivo, enviar c\u00f3pia do documento; IV - quais Secretarias Municipais est\u00e3o diretamente respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do referido decreto; V - se houve impacto or\u00e7ament\u00e1rio decorrente da publica\u00e7\u00e3o do decreto. Em caso afirmativo, qual o valor estimado e a fonte de recurso utilizada; VI - se foram realizadas audi\u00eancias, estudos t\u00e9cnicos ou consultas p\u00fablicas pr\u00e9vias \u00e0 edi\u00e7\u00e3o do decreto.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, com rela\u00e7\u00e3o a poss\u00edveis ocorr\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o sonora, ocupa\u00e7\u00e3o indevida da via p\u00fablica e inadequa\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de zoneamento urbano, envolvendo o empreendimento localizado na Avenida Humait\u00e1, n. 803, Zona 04 (Trinca Bar), o quanto segue: I - o empreendimento encontra-se devidamente regularizado quanto ao alvar\u00e1 de funcionamento e compatibilidade com o zoneamento da \u00e1rea; II - h\u00e1 registro de notifica\u00e7\u00f5es ou autua\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora no local; III - o Poder Executivo tem realizado fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas quanto ao cumprimento dos limites de emiss\u00e3o sonora previstos na legisla\u00e7\u00e3o municipal; IV - o empreendimento possui autoriza\u00e7\u00e3o para ocupa\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica por mesas, cadeiras ou demais estruturas; V - quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pela Municipalidade para garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e assegurar o direito ao sossego e \u00e0 mobilidade dos moradores;", "situacao": "Retirado de Pauta para arquivamento"}, {"id": 64662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue; 1 - se existe cronograma de manuten\u00e7\u00e3o das ciclovias e ciclofaixas existentes em Maring\u00e1, e, em caso afirmativo, informe a periodicidade e os trechos contemplados; 2 - se h\u00e1 planejamento para amplia\u00e7\u00e3o da malha ciclovi\u00e1ria nos pr\u00f3ximos anos, bem como quais regi\u00f5es ou vias est\u00e3o previstas para receber novas estruturas; 3 - se h\u00e1 estudos de fluxo de ciclistas e \u00edndices de acidentes para subsidiar as decis\u00f5es de expans\u00e3o e melhorias, e, em caso positivo, decline quais s\u00e3o os resultados desses estudos.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico e no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, relativamente aos pagamentos que tenham ultrapassado, ou possam ter ultrapassado, o teto remunerat\u00f3rio constitucional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o qual perfaz o montante de R$ 33.958,66, o quanto segue: 1 - encaminhe a rela\u00e7\u00e3o de todos os casos em que, nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, tenha havido pagamento de remunera\u00e7\u00e3o, subs\u00eddio, vantagem, gratifica\u00e7\u00e3o, adicional, verba indenizat\u00f3ria, aux\u00edlio ou parcela de qualquer natureza que, isolada ou cumulativamente, tenha resultado em valor superior ao teto remunerat\u00f3rio constitucional aplic\u00e1vel no \u00e2mbito municipal; 2 - para cada caso identificado, informe: a) o \u00f3rg\u00e3o, entidade ou unidade administrativa respons\u00e1vel pelo pagamento; b) o cargo, emprego, fun\u00e7\u00e3o ou mandato exercido; c) a natureza do v\u00ednculo (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Daniel Malvezzi", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 \u2013 se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal disp\u00f5e de plano espec\u00edfico e atualizado voltado \u00e0 melhoria do sistema de drenagem e escoamento de \u00e1guas pluviais no Munic\u00edpio, especialmente nas regi\u00f5es que t\u00eam registrado recorrentes pontos de alagamento, indicando, em caso positivo, as a\u00e7\u00f5es previstas, o cronograma de execu\u00e7\u00e3o e os recursos destinados; 2 \u2013 se foram realizados estudos t\u00e9cnicos recentes acerca da capacidade das galerias pluviais existentes, bem como das causas estruturais dos alagamentos verificados em vias p\u00fablicas, encaminhando, se poss\u00edvel, c\u00f3pia dos respectivos levantamentos; 3 \u2013 se h\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o das galerias de drenagem urbana em pontos cr\u00edticos da cidade (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}