{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 65545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18140 de 2026", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial  do Munic\u00edpio a Corrida das Na\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 64765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18074 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Projeto \"SEMULHER Itinerante\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18012 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Resid\u00eancia T\u00e9cnica no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Aut\u00e1rquica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e estabelece normas gerais para sua implementa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 64756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18071 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa \"Educa Mulher\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 64970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2440 de 2026", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 889, de 27 de julho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 59067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17433 de 2025", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e eventos custeados com recursos p\u00fablicos e pro\u00edbe o uso das express\u00f5es \"gr\u00e1tis\", \"gratuito\" e similares, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 60726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17521 de 2025", "autor": "Lemuel do Salvando Vidas", "ementa": "Institui a elabora\u00e7\u00e3o de dados estat\u00edsticos sobre a viola\u00e7\u00e3o de direitos da crian\u00e7a e do adolescente no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 62536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17740 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de placa, cartaz ou instrumento similar com fun\u00e7\u00e3o informativa sobre o crime de desacato (art. 331 do C\u00f3digo Penal), bem como sobre a Lei Municipal n. 9.978/2015, que institui boas pr\u00e1ticas, padr\u00f5es de qualidade e direitos no atendimento ao usu\u00e1rio, em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas onde s\u00e3o prestados atendimentos aos usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 62351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17707 de 2025", "autor": "Angelo Salgueiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo de poda ou erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em propriedades utilizadas por entidades sem fins lucrativos, que apresentem risco iminente de queda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 65423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18114 de 2026", "autor": "Giselli Bianchini", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o G\u00eanesis.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}, {"id": 65231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 \u2013 quais medidas v\u00eam sendo adotadas pelo Munic\u00edpio para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais e servidores da rede municipal de ensino; 2 \u2013 se h\u00e1 estudos em andamento visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de programa de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o, com foco na melhoria dos \u00edndices do IDEB; 3 \u2013 que encaminhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das estrat\u00e9gias adotadas e planejadas para a eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices do IDEB no Munic\u00edpio, especialmente aquelas relacionadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente \u00e0 ocorr\u00eancia de perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico no per\u00edodo noturno e na madrugada, no Residencial Aeroporto, especialmente na \u00e1rea da antiga pista do aeroporto, o quanto segue: I - se o Poder Executivo tem conhecimento das reiteradas ocorr\u00eancias envolvendo pr\u00e1ticas de \u201crachas\u201d (corridas ilegais), utiliza\u00e7\u00e3o de som automotivo em volume elevado, motocicletas com escapamentos adulterados e acelera\u00e7\u00e3o excessiva no referido local; II - quais medidas v\u00eam sendo adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, em especial pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, para coibir tais pr\u00e1ticas; III - se h\u00e1 planejamento para intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nos pontos com maior incid\u00eancia dessas ocorr\u00eancias; IV - se est\u00e3o sendo realizadas ou se h\u00e1 previs\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es conjuntas envolvendo a Guarda Municipal e a Pol\u00edcia Militar no local (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se o Munic\u00edpio tem conhecimento da exist\u00eancia de fios soltos e materiais de instala\u00e7\u00e3o pendurados na rede de fia\u00e7\u00e3o na Avenida Monteiro Lobato, Zona 08, esquina com a Rua Antonio Ostrensky; 2 - quais provid\u00eancias foram ou ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo para notificar as empresas respons\u00e1veis pela rede de telecomunica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os correlatos, visando \u00e0 retirada imediata dos cabos e materiais abandonados; 3 - se existe cronograma de fiscaliza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de fios inutilizados ou irregulares na rede a\u00e9rea do munic\u00edpio; 4 - qual \u00f3rg\u00e3o municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas irregularidades e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para prevenir novos casos; 5 - qual \u00e9 o prazo previsto para a retirada dos fios e pe\u00e7as que se encontram pendurados, evitando riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Diogo Altamir da Lot\u00e9rica", "ementa": "Solicita ao  Prefeito Municipal, que informe e envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o que segue:\r\n1 - quais fiscaliza\u00e7\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es foram ou est\u00e3o sendo realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais e de posturas para identificar a origem exata do forte mau cheiro relatado por moradores dos bairros Jardim Ol\u00edmpico, Conjunto Habitacional Jo\u00e3o-de-Barro Tha\u00eds, Jardim Arezzo, Jardim Ouro Cola, Parque Hort\u00eancia II, Jardim dos P\u00e1ssaros, Jardim Everest, Parque Hort\u00eancia I, Jardim Continental, Parque Residencial Andrea, Jardim Campo Belo, Moradias Atenas, Jardim Guairac\u00e1, Conjunto Residencial Ney Braga, Parque Laranjeiras, Jardim Paris, Jardim Monte Rei e Jardim do Carmo.\r\n2 - se existe um diagn\u00f3stico oficial sobre quais ind\u00fastrias, esta\u00e7\u00f5es de tratamento, aterros ou atividades econ\u00f4micas localizadas nas proximidades est\u00e3o gerando essa emiss\u00e3o odor\u00edfera que afeta os bairros acima indicados;\r\n3 - quais notifica\u00e7\u00f5es, autua\u00e7\u00f5es ou determina\u00e7\u00f5es administrativas...", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}]}