{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 65742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2457 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o de dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 1.062, de 1\u00ba de julho de 2016, em conformidade \u00e0s determina\u00e7\u00f5es do STF em teses de repercuss\u00e3o geral e \u00e0 demanda do TCE/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17844 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o do Choro, estabelece o Dia do Choro em Maring\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18234 de 2026", "autor": "Daniel Malvezzi,Giselli Bianchini,Italo Maroneze,Luiz Neto,Maj\u00f4,Professor Pac\u00edfico,Uilian da Farm\u00e1cia,William Gentil", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa de incentivo \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de valores do Imposto de Renda a fundos municipais de Maring\u00e1 eleg\u00edveis, mediante sorteio de pr\u00eamios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2451 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da Maring\u00e1 Previd\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 63997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18012 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa de Resid\u00eancia T\u00e9cnica no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Aut\u00e1rquica do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Maring\u00e1 e estabelece normas gerais para sua implementa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Adiada a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 64970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2440 de 2026", "autor": "Sidnei Telles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 889, de 27 de julho de 2011, que disp\u00f5e sobre o Parcelamento do Solo no Munic\u00edpio de Maring\u00e1.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 62351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17707 de 2025", "autor": "Angelo Salgueiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo de poda ou erradica\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em propriedades utilizadas por entidades sem fins lucrativos, que apresentem risco iminente de queda, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em terceira discuss\u00e3o - Reda\u00e7\u00e3o final"}, {"id": 63158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17842 de 2025", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas de Maring\u00e1 - Estrela de Davi.", "situacao": "Aprovado em segunda discuss\u00e3o"}, {"id": 65466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Luiz Neto", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se o Munic\u00edpio tem conhecimento oficial acerca das ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e/ou invas\u00f5es ocorridas recentemente na localidade supracitada, especialmente no \u00faltimo final de semana; 2 - se as unidades habitacionais em constru\u00e7\u00e3o fazem parte de programas habitacionais p\u00fablicos, parcerias ou iniciativas privadas com participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, detalhando a responsabilidade pela gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das referidas obras; 3 - quais medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram ou est\u00e3o sendo adotadas pelos \u00f3rg\u00e3os competentes, especialmente quanto \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de invas\u00f5es, garantia da ordem p\u00fablica e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio em constru\u00e7\u00e3o; 4 - especifique se h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o ou outros \u00f3rg\u00e3os no local, indicando a\u00e7\u00f5es realizadas, n\u00famero de ocorr\u00eancias registradas e provid\u00eancias adotadas (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Professor Pac\u00edfico", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, o quanto segue: 1 - se existe projeto ou estudo t\u00e9cnico para a abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pioneiro Orlando Pizani; 2 - qual \u00e9 o est\u00e1gio atual do projeto e qual \u00e9 a previs\u00e3o para in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o das obras; 3 - caso n\u00e3o exista projeto, se h\u00e1 planejamento por parte da Administra\u00e7\u00e3o Municipal para realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o da referida via, considerando o crescimento urbano e o aumento do fluxo de ve\u00edculos na regi\u00e3o.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Fl\u00e1vio Mantovani", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, os motivos da n\u00e3o inclus\u00e3o de diversas resid\u00eancias na implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgotamento sanit\u00e1rio na Avenida Harry Prochet e imedia\u00e7\u00f5es, bem como quando tais im\u00f3veis ser\u00e3o interligados \u00e0 referida rede.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2026", "autor": "William Gentil", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, se a Administra\u00e7\u00e3o disponibiliza rede de internet wi-fi gratuita nos espa\u00e7os p\u00fablicos que comp\u00f5em o complexo da Vila Ol\u00edmpica (Avenida Duque de Caxias, n. 1.368 \u2013 Zona 07), para acesso pela popula\u00e7\u00e3o, especificamente nos seguintes locais: Est\u00e1dio Regional Willie Davids; Gin\u00e1sio de Esportes Chico Neto; Gin\u00e1sio Valdir Pinheiro; Alojamento para Atletas; Parque Aqu\u00e1tico; Quadras de Areia; Vel\u00f3dromo; Pista de Atletismo. Em caso positivo, decline qual a capacidade de atendimento da rede, bem como se a Administra\u00e7\u00e3o tem monitorado a qualidade do sinal e a satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios sobre o desempenho da rede.", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Maj\u00f4", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, acerca da exist\u00eancia e funcionamento de protocolos municipais de triagem precoce e identifica\u00e7\u00e3o de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Maring\u00e1, o quanto segue:1 \u2013 se o Munic\u00edpio possui protocolo, fluxo t\u00e9cnico ou procedimento padronizado voltado \u00e0 triagem precoce, rastreamento ou identifica\u00e7\u00e3o de sinais indicativos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade. Em caso positivo, encaminhe c\u00f3pia dos documentos, protocolos ou normativas existentes; 2 \u2013 em quais unidades, servi\u00e7os ou equipamentos p\u00fablicos municipais \u00e9 realizado o acompanhamento, rastreamento ou triagem precoce relacionada ao TEA; 3 \u2013 quais profissionais da rede municipal de sa\u00fade s\u00e3o respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o dos protocolos, instrumentos de rastreamento ou avalia\u00e7\u00e3o inicial relacionados ao TEA (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 65764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Jeremias", "ementa": "Solicita ao prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento p\u00fablico, relativamente ao projeto denominado \u201cCondom\u00ednio da Pessoa com Defici\u00eancia\u201d, idealizado em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Maringaense dos Deficientes F\u00edsicos \u2013 AMDF, o quanto segue: 1) em que fase se encontra atualmente o referido projeto habitacional; 2) se o Munic\u00edpio j\u00e1 concluiu os estudos t\u00e9cnicos, urban\u00edsticos, arquitet\u00f4nicos, financeiros e jur\u00eddicos necess\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento; 3) qual \u00e9 a \u00e1rea destinada para a implanta\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio, especificando localiza\u00e7\u00e3o, matr\u00edcula imobili\u00e1ria e situa\u00e7\u00e3o dominial do im\u00f3vel; 4) se j\u00e1 houve aprova\u00e7\u00e3o definitiva do projeto pelos \u00f3rg\u00e3os municipais competentes, encaminhando, em caso positivo, c\u00f3pia dos pareceres t\u00e9cnicos, licenciamentos e aprova\u00e7\u00f5es eventualmente expedidos; 5) qual \u00e9 a previs\u00e3o oficial para o in\u00edcio das obras e para a conclus\u00e3o do empreendimento (continua no requerimento anexo).", "situacao": "Aprovado em discuss\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 62101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17756 de 2025", "autor": "Professora Ana L\u00facia", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Maring\u00e1 o Selo Estabelecimento Amigo da Crian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aprovado em primeira discuss\u00e3o"}]}